FAQ Bolsa Presença (Lei Nº 14.310 de 24 de março de 2021)

>> Clique aqui e acesse a LEI Nº 14.310 DE 24 DE MARÇO DE 2021

>> Conheça mais sobre o Bolsa Presença

FAQ:

01.     O que é o Programa Bolsa Presença?

Resposta:O Bolsa Presença é uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, que faz parte do Programa Estado Solidário, com objetivo de promover a permanência de alunos na escola e uma relação mais próxima entre a escola, a família e as comunidades.

02.    A quem é destinadoo Programa Bolsa Presença?

Resposta: Às famílias de alunos regularmente matriculados em unidade escolar da Rede Pública Estadual da Capital e municípios do interior da Bahia, cadastradas no Cadúnico e com perfil elegível.

*Atenção: Dentre os alunos elegíveis, o Programa Bolsa Presença alcançará aqueles cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, nas faixas de pobreza e extrema pobreza.

03.    Quais as condições para que o aluno matriculado receba o auxílio Bolsa Presença?

Resposta: Assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado. (Aulas remotas e/ou presencial)

Participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico.

Manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e, de sua família,no CadÚnico.

04.    Qual é o valor da bolsa?

Resposta: Cento e Cinquenta reais – R$ 150.00 por família.

05.    Quando o auxílio será pago?

Resposta: A primeira parcela estará na conta da família no dia 27/04/21.

06.    Como o Programa Bolsa Presença será pago?

Resposta: Através de um cartão do Programa Bolsa Presença, que será emitido e entregue a família do aluno na unidade escolar por meio de agendamento.

07.     Se o aluno recebe o auxílio do Vale Alimentação Estudantil poderá receber o apoio financeiro do Programa Bolsa presença?  

Resposta: Sim. se a família do aluno estiver cadastrada no CadÚnico(situação pobreza ou extrema pobreza) o aluno participará dos dois programas.

08.     Se o aluno for monitor do programa Mais Estudo poderá receber o auxílio do programa Bolsa presença?

Resposta: Sim. Se a família do aluno estiver cadastrada no CadÚnico (situação pobreza ou extrema pobreza) o aluno participará dos dois programas.

09.     O aluno recebe o auxílio Vale Alimentação Estudantil, é monitor do Programa Mais Estudo e sua família está cadastrada no CadÚnico, poderá receber o auxílio Bolsa Presença?

Resposta: Sim.Se a família do aluno estiver cadastrada no CadÚnico (situação pobreza ou extrema pobreza) o aluno participará dos três programas.

10.    A família possui dois ou mais alunos matriculados na rede estadual de ensino. Neste caso será uma bolsa para cada estudante ou uma bolsa por família?

Resposta: O programa Bolsa Presença prevê somente uma bolsa por  família. Portanto, famílias com dois ou mais alunos matriculados na rede estadual de ensino não acumularão o benefício.

11.     O Programa Bolsa Presença será permanente?

Resposta: Não. Em cada edição o Programa terá duração de até 6 (seis meses).

*Atenção:A realização de cada edição do programa Bolsa Presença ocorrerá a critério da administração, e poderá ser interrompida ou descontinuada em razão de restrições legais à realização das despesas dele decorrentes.


12.    Onde poderei usar o benefício do Programa Bolsa Presença?

Resposta: Nas instituições autorizadas e credenciadas pelo operadora do cartão Bolsa Presença.As famílias beneficiárias do Bolsa Presença poderá utilizar o valor para despesas relacionadas à aquisição de gêneros alimentícios, artigos de limpeza e compras em farmácias.

13.     O Programa Bolsa Presença é destinado apenas para quem é cadastrado no Bolsa Família?

Resposta:Não. O auxílio Bolsa Presença é destinado as famílias dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, cuja família esteja cadastrada no CadÚnico – em situação pobreza ou extrema pobreza.

14.    O que pode levar a família do estudante a perder a bolsa?

Resposta:O não atendimento de qualquer das condições abaixo, conforme artigo 6º da Lei nº 14.310/2021, poderá levar a perda do auxílio por parte da família do estudante beneficiaria:
- Assiduidade (mínima de 75%)
- Realização das atividades pedagógicas
-Manutenção dos dados cadastrais
- Participação obrigatória nas avaliações de aprendizagem

15.    Alunos matriculados em 2021 também terão direito ao Programa Bolsa Permanência?

Resposta: Sim. Desde que a família esteja cadastrada no CADÚnico e com perfil elegível.

16.     O cadastro será apenas pelo CADÚnico?

Resposta: Sim.

17.    Quem não receber a parcela nesse lote, receberá as parcelas anteriores não recebidas?

Resposta:As famílias já cadastradas no CadÚnico e com perfil elegível receberão o benefício a partir da adesão ao Programa Bolsa Presença.

18.    Se vier o cartão para família cujo o aluno não está frequentando (abandonou/evadiu), qual será o procedimento?

Resposta:Um dos critérios para participar do Programa é a assiduidade mínima de 75%.Portanto, a família poderá receber o cartão e o beneficio no primeiro mês, mas sua permanência será garantida medianteparticipação do aluno nas atividades escolares.

19.    Existe alguma atualização que deve ser feita pela escola? Haja vista que o SIADIANTE informa para o aluno procurar a escola e atualizar o cadastro? Muitos dizem que já fizeram atualização no CADÚNICO e a pendência está na escola. Neste caso como proceder?

Resposta:Sim. Ao inserir o NIS no SIADIANTE (http://siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca) é possível verificar onde o cadastro está desatualizado. Caso seja na escola, o responsável pelo aluno deve se dirigir a unidade escolar para atualizar do referido cadastro.

20.    Como proceder quando o SIADIANTE informar a necessidades de atualização de cadastro na escola?

Resposta: O responsável pelo estudante deverá se dirigir à escola para atualizar o cadastro.

21.    Só pode entregar o cartão ao responsável com o nome no cartão? A família pode enviar o pai, avó, irmão mais velho?

Resposta:Sim.Somente o responsável pela família cadastrada no CadÚnico poderá receber o cartão ou  portador de procuração com documento de identificação com foto do titular para comprovação da assinatura.

22.    Quais documentos são necessários para receber o cartão do Bolsa Presenca na Unidade Escolar?

Resposta: Serão necessários documento de identificação com foto e o número do NIS do respeonsavel cadastrado no CadÚnico.


23.    Se o responsável no CadÚnico estiver hospitalizado ou falecido, como faz?

Resposta: Caso o titular esteja impossibilitado, outra pessoa poderá receber o cartão com procuração. Em caso de falecimento do titular, a família deverá buscar informações no CadÚnico.


24.    De que forma será feio o acompanhamento da frequência?


Resposta: Será considerada a assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o estudante esteja matriculado (aulas remotas e/ou presencial), com freqüência mínima de 75%de participação do aluno e de sua família nas atividades e avaliações escolares.


25.     O aluno CONCLUINTE que pediu aproveitamento de estudosa família terá direito a receber o beneficio do Bolsa Presença?
Resposta: O benefício será concedido somente às famílias dos alunos devidamente matriculadose com participação mínima de 75% nas atividades letivas.


26.    Tenho pais que estão desempregados há mais de um ano, não possuem renda, e não foram contemplados. O que fazer nesse caso?

Resposta: O Programa Bolsa Presença é destinado às famílias de alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede pública estadual de ensino, localizadas na capital e nos municípios do interior da Bahia; apenas as famílias que constem no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza.
Recomenda-se a esta família procurar o CadÚnico para cadastro e análise de perfil.

27.    Para as famílias que não têm cadastro ou esteja desatualizado, qual o tempo para que os dados sejam atualizados e a família possa receber a bolsa?


Resposta: É necessário aguardar o prazo para que essa atualização seja reconhecida pelo sistema.O tempo de processamento da atualização de cadastro é definido pelo CadÚnico.

28.    A entrega do cartão deve ser realizada virtualmente?

Resposta: A entrega será realizada na unidade escolar,conforme agendamento, ao titular cadastrado no CadÚnico, mediante a apresentação de documento de identificação com foto e número do NIS.


29.    Durante a consulta de elegibilidade da família no CadÚnico, aparece o registro “cadastro não localizado”.O que fazer?

Resposta: A família deve procurar CRAS para verificar atualização de cadastro ou se tem perfil elegível.


30.    Qual o motivo da família estar no CadÚnico, mas seus dados não aparecerem no SIDIANTE?

Resposta: É possível que esta família esteja devidamente cadastrada no Cadúnico, mas não tenha perfil elegível.

31.    Os alunos que já completaram 18 anos, recebem o Bolsa Presença pelo NIS da mãe ou precisam se cadastrar?

Resposta: As famílias dos alunos com 18 anos podem retirar o Bolsa Presença normalmente. Caso o aluno deseje constituir família, ele poderá abrir cadastro no CadÚnico.


32.    Quanto tempo vai levar para atualização cadastral refletir no sistema do Programa Bolsa Presença? Já estamos atualizando e a mesma não consta.

RESPOSTA: O processo de atualização cadastral é definido pelo sistema do Governo Federal, o que não nos permite precisar o tempo para a conclusão do cadastro.

33.    Gostaria de saber se o cartão Alelo precisa ser desbloqueado pelo mesmo aplicativo do Vale Alimentação.

RESPOSTA: Não. Existe um aplicativo específico para o desbloqueio do Programa Bolsa Presença. Dentro do envelope, junto ao cartão, estão as orientações de desbloqueio.

34.    Ao acessar o sistema do Programa Bolsa Presença há o registro de que está desatualizado e no CadÚnico está atualizado. O que fazer?

RESPOSTA: Se já houve atualização, é possível que o processo de cadastro no CadÚnico ainda não tenha sido concluído.


35.Quando aparece a mensagem para atualizar os dados do aluno, não é no Cadunico?

RESPOSTA: Se o registro de atualização cadastral for direcionado ao aluno, deve-se dirigir a unidade escolar para realizar a referida atualização.


36.As famílias que atualizarem o cadastro esse mês, conseguem receber?

RESPOSTA:Se a família do estudante tem perfil para receber a Bolsa Presença, eles irão receber a medida em que os dados forem analisados.


37.O recebimento do benefício está atrelado à conclusão do cadastro no CADÚNICo?

RESPOSTA: Se a família do estudante tem perfil para receber a Bolsa Presença, a liberação do benefício será efetivada após a conclusão do cadastro no CadÚnico.

38. Como fazer para desbloquear o cartão?

RESPOSTA:Contatar a Central de Atendimento da Alelo pelo número 4004-7733 e informar o número do CPF do responsável.

39. Alunos que está faltando o CPF poderão receber o benefício?

RESPOSTA: O benefício será disponibilizado às famílias dos alunos matriculados, com perfil elegível, sendo necessária a atualização dos dados no SGE. Para que o aluno tenha direito ao benefício, ele deverá estar cadastrado no CadÚnico atualizar dados na SGE, caso o SIADIANTE revele necessidade de atualização de cadastro.

40. Os alunos que estão no CadÚnico de outra pessoa que não é o responsável pela matrícula,se estiver na faixa de renda per capita, irá receber?

RESPOSTA: Sim, desde que haja atualização no SGE.

41. Se a família tiver inscrita no CadÚnico e não recebe bolsa família, ela recebe o Bolsa Presença?

RESPOSTA: Receber bolsa família não é critério para participar do programa Bolsa Presença. Se o estudante e família do estudante atenderem aos critérios das faixas de pobreza e extrema pobreza no CadUnico, irão receber o auxílio Bolsa Presença independente do Bolsa Família.


42. Uma beneficiária foi contemplada com o programa no nome da mãe dela, contudo, no mês passado ela saiu do cadastro da mãe e fez o dela própria, pois está casada e terá filho. Como irá acontecer?

RESPOSTA: Se a beneficiária estiver devidamente cadastrada e atender aos critérios do Programa Bolsa Presença , ela irá receber o  benefício no seu próprio nome.

43. Os cadastros que foram atualizados após dezembro 2020/ fevereiro 2021, têm algum prazo para inclusão no programa?

RESPOSTA: As famílias com perfil elegível junto ao CadúNICO receberão o benefício após conclusão dos devidos cadastros.

44. Tem uma cota para cada município?

RESPOSTA: O Programa Bolsa Presença foi estabelecido pelo Governo do Estado da Bahia, computando o total de famílias elegíveis no CadÚnico.

45. Eu vi no SIADIANTE que minha família foi aprovada, mas eu não recebi o cartão. Por quê?

RESPOSTA: Os contemplados com o Bolsa Presença devem aguardar o contato da escola, pois a medida em que as unidades escolares recebem os cartões agendam o atendimento presencial.

46. Existe faixa etária para receber o benefício?

RESPOSTA: Não.O Programa Bolsa Presença contemplará famílias de alunos do ensino fundamental e médio, regularmente matriculados em unidade escolar da Rede Pública Estadual de Ensino e famílias que estejam inscritas no CadÚnico nas faixas de pobreza e extrema pobreza.

OBSERVAÇÃO:Anexo, segue maiores informações sobre o Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

47. O cartão veio em nome do pai do aluno e a mãe do referido aluno deseja pegá-lo, tendo em vista que já fazem 11 anos que a família não tem notícias desse pai. O que fazer?

RESPOSTA: O cartão será entregue somente ao responsável familiar ou portador de procuração. Aconselha-se a família procurar orientação junto ao CRAS do seu município

48. O cartão veio em nome da mãe de um estudante que já concluiu o ensino médio. Entretanto, essa mãe tem mais dois filhos na mesma escola. O que fazer?

RESPOSTA: O benefício é concedido à família do(s) estudante(s) devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino. Se a mãe ainda tem filhos matriculados, ela poderá receber o cartão e o benefício. Contudo será importante registrar o vinculo da família e da nova estudante na escola para garantir o pagamento dos próximos meses do beneficio.

49. Como fazer para solicitar a 2ª via do meu cartão?

RESPOSTA: As solicitações de 2ª via do cartão devem ser direcionados para o e-mail bolsapresenca.comunica@enova.educacao.ba.gov.br. O beneficiário deverá constar no e-mail os seguintes dados: Nome completo, CPF e data de nascimento do responsável pelo cadastro, bem como o motivo da solicitação (perda, defeito na tarja, etc..). Esclarecemos que o prazo de entrega da 2ª via é de 30 dias.

50. Não recebi a 2ª parcela do Programa Bolsa Presença. O que devo fazer?

RESPOSTA: A suspensão do benefício, pode se referir ao fato do aluno ser concluinte, ou não ter as atividades escolares lançadas no sistema em tempo hábil. Nesse caso, orientamos ao responsável familiar verificar junto à Unidade Escolar, ou ainda acessar o link http://siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca).

Além disso, há a possibilidade do cartão do beneficiário não ter sido lançado no SIADIANTE em tempo hábil. Assim orientamos ao beneficiário a acessar o link http://siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca) e verificar tal situação.

Esclarecemos ainda que o cadastro do responsável familiar pode estar desatualizado e para tal, faz-se necessária a atualização junto ao CRAS do seu município.

-------------------------------------------------------------------------------------


ANEXO I:

Sobre oCadastro único para programas Sociais do Governo Federal - CADÚNICO

1-    O que é o CadÚnico?

Resposta: O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, é um instrumentoque possibilita a identificação e a caracterização socioeconômica das famíliasbrasileiras de baixa renda.
Foi regulamentado pelo Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007, e a Portaria no177/2011, define os procedimentos para gestão do Cadastro Único.

2-    Para quem é destinado?
Resposta: O Cadastro Único é destinado as famílias de baixa renda, que segundo definição doCadÚnico são famílias com:
- Renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa; ou
- Renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos no total.
Permite também o cadastramento de famílias com renda superior, desde que a
inserção no Cadastro Único esteja vinculada à participação em programas sociais
implementados pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal.

3-    Como posso saber se eu ou algum membro de minha família está cadastrado?
Resposta: O processo de cadastramento é realizado pela unidade do CadÚnico do municípioou pelos postos instalados nos Centros de Referência de Assistência Social –CRAS.
Sendo assim, o cidadão deve dirigir-se a algum posto do Cadastro Único do
município e apresentar o número de NIS ou PIS do Responsável Familiar, ou o
número do CPF com o nome completo da genitora.
Outra possibilidade é fazer a consulta na internet, através do aplicativo “Meu
Cadastro Único”, através do Link:
https://meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico/

4-    Como posso me inscrever?
Resposta: O Responsável Familiar deve dirigir-se a unidade do CadÚnico do município portando o CPF ou título de eleitor.
Para os demais membros da família, o Responsável Familiar deve apresentar um dos seguintes documentos:
•    Certidão de nascimento ou casamento;
•    CPF;
•    Carteira Deidentidade (RG);
•    Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); ou
•    Título de eleitor.
Indígenas que não tenham nenhum dos documentos acima podem apresentar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).
Algumas famílias podem também levar documentos cuja apresentação não é obrigatória, mas que podem ajudar na hora da coleta de informações, como por exemplo:
•    Conta de energia elétrica; e
•    Comprovante de matrícula da escola.



-------------------------------------------------------------------------------------

Uma vez que sua dúvida não tenha sido esclarecida recomendamos os canais da Ouvidoria da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e da Ouvidoria Geral para outros esclarecimentos:

Telefone: 08002840011
E-mail: ouvidoria@educacao.ba.gov.br
Facebook: @ouvidoriageraldabahia
Instagram: ouvidoriageralbahia

Notícias Relacionadas