Começa no dia 6 de novembro a renovação de matrícula nas escolas estaduais

Publicado em sex, 27/10/2017 - 17:17 por Ascom/SEC

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Começa no próximo dia 6 de novembro a renovação da matrícula para os estudantes que estão matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino. O cronograma de renovação de matrícula e do período de matrícula para o ano de 2018 foi divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (27), através da Portaria n° 7834/2017. O período de renovação de matrícula será até 30 de novembro.

O processo será feito pela internet, por meio do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) ou diretamente na unidade escolar onde o aluno estuda e concluirá o ano letivo de 2017. Para a renovação, o estudante deverá recolher a carta de renovação na secretaria da escola onde ele estuda, sinalizar a intenção ou não de permanecer na unidade escolar onde está matriculado e devolver o documento para a escola. No caso de menores de 16 anos, será necessário que os pais ou responsáveis sinalizem a permanência ou não do aluno na escola e assinem o documento para a devolução. A outra opção é o estudante ou responsáveis (no caso de menos de 16 anos) utilizarem o código disponível na carta para acessar o sistema e renovar a matrícula pela internet.

Ainda em novembro, nos dias 13 e 14, será realizada a pré-matrícula para o público alvo da Educação Especial, ou seja, estudantes com necessidade educacional especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação), com ou sem diagnóstico comprovado, que não concluíram o ano letivo 2017 nas escolas estaduais e desejem ingressar ou regressar à rede estadual de ensino no ano letivo de 2018. Esta pré-matrícula acontecerá apenas pela internet, através do Portal da Educação.

Para a pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos, informando o tipo de deficiência que o estudante possui, se apresenta transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. O estudante inscrito na pré-matrícula da Educação Especial terá sua matrícula efetivada, somente após a entrega da documentação (original do histórico escolar, original e cópia da carteira de identidade ou certidão de registro civil e original e cópia, com data recente, do comprovante de residência) na unidade escolar que for indicada no cadastro pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE), nos dias 25, 26 e 29 de janeiro de 2018.

A matrícula para os alunos novos ou para os alunos da rede que irão mudar de escola acontecerá em janeiro de 2018.

Confira a Portaria e o cronograma no Portal da Educação.

SITUAÇÃO / ATIVIDADE	PERÍODO
1.Renovação de Matrícula ▪ para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2017.	06/11/2017 a 30/11/2017
2. Pré-Matrícula para o Público Alvo da Educação Especial	13 e 14/11/2017
2.Transferência de Estudantes da Rede Estadual: ▪ para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2017, ao qual se aplique uma das seguintes situações: - a escola não oferece a série subsequente; - não renovou sua matricula; - mudança de domicilio.	16/01/2018
3.Matrícula de Concluintes do 5º ano ou 8ª série/9º ano do Ensino Fundamental: ▪ para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2017, cujas escolas não oferecem a série subsequente.	17 e 18/01/2018
4. Matrícula Nova: ▪ para ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.	Ensino Fundamental 19/01/2018 Ensino Médio 22 e 23/01/2018
5. Confirmação da Matrícula dos estudantes inscritos na Pré-Matrícula para o Público Alvo da Educação Especial	25,26 e 29 de janeiro de 2018