A cidade de Juazeiro sedia, nestas segunda e terça-feira (4 e 5), a 17ª Reunião Conjunta dos Conselhos Estadual e Municipais de Educação da Bahia e o 18º Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos de Educação (Uncme-BA). Os eventos têm como objetivo o alinhamento entre os planos estadual e municipais de Educação, os desafios e perspectivas para a execução e monitoramento das metas dos planos. O evento, realizado pelo Conselho Estadual de Educação e Uncme-BA, tem a parceria da Secretaria da Educação do Estado e da Prefeitura Municipal de Juazeiro. 

 

Entre outras discussões, está em pauta o que compete aos conselhos estadual e municipais de Educação, para o acompanhamento sistemático do cumprimento das metas dos planos de Educação, já que, segundo a Lei do Plano Nacional de Educação (PNE), há necessidade de monitoramento continuo e avaliações periódicas da aplicação das metas, com envolvimento das instâncias responsáveis.

 

De acordo com o assessor especial da Secretaria da Educação do Estado, Nildon Pitombo, que participa da reunião representando o secretário da Educação, Walter Pinheiro, “o encontro é importante para o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação. Eles são determinantes para a regulação e acompanhamento do Plano Municipal de Educação, tendo em vista que a Educação Básica e a formação de professores são fundamentais para o sucesso da escola”. 

 

Pitombo acrescenta que o alinhamento entre os conselhos, também, garante a melhoria da qualidade da Educação Infantil. “Outro ponto importante do evento é a normatização dos Conselhos Municipais de Educação na ampliação da proteção da Educação Infantil”, afirma.
 

 

A presidente da Uncme, Gilvânia Nascimento, informa que o evento também é voltado para a formação dos conselheiros municipais de Educação. “Estamos num momento de cumprimento dos planos estadual e municipais de educação, recentemente aprovados. O objetivo é fazer uma formação dos conselheiros para o monitoramento dos Planos Municipais de Educação”, diz.

 

Participaram também a Promotora Dra. Cíntia Guanaes, do Ministério Público da Bahia, que fez a palestra: Lei Brasileira de Inclusão?, técnicos do Conselho que estão esclarecendo dúvidas das mais diversas demandas, além de secretários e conselheiros municipais da Educação, diretores e professores de escolas, estudiosos e demais gestores da área.