Inspirado nas comemorações dos 120 anos do educador baiano Anísio Teixeira, o Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEE) realizou, nesta segunda-feira (13), a live "Movimento Anísio Teixeira em defesa do novo FUNDEB". O objetivo foi mobilizar a sociedade para pressionar o Congresso Nacional pela votação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para a garantia de mais recursos da União para a Educação Básica.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do encontro. "Este grupo tem todo o respaldo para trazer esse apelo aos deputados federais e estaduais para a votação do FUNDEB. Não estamos realizando uma reivindicação qualquer, porque compreendemos que o gasto na Educação tem que ser melhor distribuído, senão teremos um diferencial nos investimentos dentro de cada município e Estado. O debate busca pela qualificação da aprendizagem, integrando União, estados e municípios, algo que já era defendido pelo educador Anísio Teixeira", disse.  

 

A coordenadora da FEE/BA, Alessandra Assis, falou sobre a mobilização em torno da aprovação do FUNDEB. "Por meio de uma carta intitulada Movimento Anísio Teixeira pela aprovação do novo FUNDEB, pedimos o apoio dos deputados federais baianos para a mobilização e aprovação com urgência na Câmara. Senão, corremos o risco de perdermos cerca de 60% dos recursos para estados e municípios já no ano que vem", explicou.

Para o presidente da Comissão Especial do FUNDEB, deputado federal João Bacelar, o FUNDEB proprociona que o gestor possa planejar a educação. "Elegendo o FUNDEB como nossa principal mobilização, nós promovemos o ato mais importante que é institucionalizar o fundo, pois assim, daremos a condição do gestor planejar a educação, e não dependa das mudanças de governo" afirmou.

 

A deputada estadual Fabíola Mansur, da Comissão de Cultura e Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), defendeu que a votação seja o mais rápida possível. "Mesmo antes da Educação Integral, Anísio Teixeira já debatia o financiamento da educação pela União.  Queremos um FUNDEB mais justo e que proporcione uma ajuda da União acima do que se propõe hoje. Mobilizarmos a Bahia com o espírito anisiano que permita que a votação seja o mais rápido, com a sua inclusão na constituição", disse.

 

A coordenadora da União de Conselhos Municipais de Educação (UNCME-BA), Gilvânia Nascimento, ressaltou a luta de todos. "Esta é uma luta cívica em nível nacional em que a FUNDEB é necessário. Para uma educação como direito é importante que tenhamos um investimento que seja permanente, vindo da União".

 

Para Raimundo Pereira, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), este é o momento de fortalecer a mobilização. "A educação é um grande vetor de transformação, então temos que encarar com muita responsabilidade esta mobilização para que esta votação produza um futuro de educação de qualidade e equitativa", afirmou.

Ainda participaram do encontro o presidente da Comissão Especial do FUNDEB, deputado federal João Bacelar;  o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Nelson Leal; os deputados federais Waldenor Pereira, Lídice da Mata e Alice Portugal; os deputados estaduais Marcelino Galo, Ivana Bastos, Hilton Coelho, Olívia Santana, Rosemberg Pinto e Jacó da Silva; e a Coordenadora do Gabinete de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), auditora Maria Aparecida de Menezes.