Nesta sexta-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues apresentou o Bahia Sem Fome, em evento realizado no auditório do Colégio Estadual Vila Canária, em Salvador. O programa irá alcançar e dar suporte a cerca de 1,8 milhão de cidadãos que hoje se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, a partir da execução de diversas ações de inclusão social e transferência de renda. A primeira etapa da campanha consiste na arrecadação de alimentos, envolvendo órgãos públicos, iniciativa privada e sociedade civil organizada. 

 

Empenhado na causa de garantir a segurança alimentar na Bahia, Jerônimo apela para que toda a sociedade colabore com as ações do programa e reconheça a situação de quem está em vulnerabilidade social. “Não chamem as pessoas que estão passando fome de invisíveis, pois todo mundo sabe onde estão. Nós vamos fazer a busca ativa para colocá-los dentro dos programas e vamos colocar orçamento para esta necessidade”, garantiu.  

 

Durante o evento, o governador realizou a entrega simbólica de cestas básicas para representantes de movimentos sociais, associações de quilombolas, indígenas, marisqueiras, pessoas em situação de rua e povos de terreiro, entre outros. Os alimentos doados foram arrecadados entre servidores de secretarias e órgãos públicos e empresas parceiras. 

 

Participação da SEC 

Para ampliar a capilaridade do Bahia Sem Fome e fazer com que os benefícios do programa alcancem as populações vulneráveis em todo o Estado, a Secretaria da Educação (SEC) está mobilizando os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) e as mais de mil unidades escolares para a adesão ao programa. Desde a última segunda-feira (20), as escolas estaduais da capital e do interior estão recebendo alimentos, que podem ser doados por qualquer pessoa e serão distribuídos para as comunidades do entorno dessas unidades.

 

"Essa mobilização é de toda a sociedade e estamos de portas abertas para receber a contribuição em nossas escolas. Temos unidades escolares em todos os 417 municípios da Bahia e essa capilaridade é fundamental para que o Programa Bahia Sem Fome chegue a todos os baianos e baianas", afirmou a secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, que participou do ato de lançamento do programa. 

 

A segunda etapa do Bahia Sem Fome será lançada após a aprovação de projeto de lei que o governo estadual enviará para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  “Hoje, apresentamos a primeira etapa, que é o chamamento social. A segunda etapa do programa vai precisar muito dos deputados da Assembleia Legislativa para transformar isso em lei, pois se não for lei, não é política pública”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

 

De acordo com o coordenador-geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira, o programa vai abranger um público alvo muito maior quando virar lei. “Nós estamos elaborando o documento para que o Bahia Sem Fome seja institucionalizado. O documento irá garantir uma rede de equipamentos públicos e privados para o combate à fome, envolvendo o poder público, a escola pública, os bancos de leite materno, a iniciativa privada, na Agricultura Familiar com os armazéns, as feiras agrícolas e os centros públicos de economia solidária”. 

 

Abastecimento Alimentar

Como primeira ação do programa, o governo do Estado irá realizar uma mobilização de arrecadação permanente de alimentos em órgãos estaduais, nas sedes das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar, bem como na Conder, no SineBahia e nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) espalhados pelo Estado. Postos do SAC, Centros Sociais Urbanos, colégios e eventos apoiados pelo Estado, além de empresas e organizações da sociedade civil, também serão pontos de coleta de alimentos. Os itens serão distribuídos em igrejas, terreiros, centros comunitários e educacionais, sedes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e Centros de Referência de Assistência Social.   

 

Para promover a arrecadação de alimentos, o governo do Estado realizará eventos como festivais regionais de música, encontros estudantis na Sala de Cinema Walter da Silveira e espetáculos na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, a exemplo do Show Elas à Frente, que será realizado na próxima terça-feira (28) e terá a cantora Daniela Mercury entre as atrações. A iniciativa é uma parceria das secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM), Educação (SEC), Turismo (SETUR) e Cultura (SECULT) e vai encerrar a programação do governo do Março Mulher, promovendo as ações do Bahia sem Fome. A entrada do Show Elas à Frente será um quilo de alimento não perecível (exceto sal), que vai ser revertido para o programa. O acesso ao show também será garantido a quem doar um pacote de absorvente, que será destinado à campanha em favor da dignidade menstrual. 

 

Busca ativa

Na segunda ação do programa será realizada a busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade social de forma articulada com a sociedade civil. Nesta fase, haverá uma atualização cadastral do Cadúnico, que é a porta de entrada para uma série de programas de transferência de renda desenvolvidos pelas esferas federal, estadual e municipal. O objetivo é encontrar, cadastrar e atualizar dados de todas as famílias extremamente pobres para que tenham acesso a programas já existentes, como o Bolsa Família, Bolsa Presença, Bolsa Permanência, Mais Estudo, e a programas de Qualificação Profissional. 

 

A Yalorixá do Ilê Axé Onã Omí Tafá Oyá, Tâmara Bonfim, foi uma das convidadas para a apresentação do programa e identificou que sua comunidade de terreiros está incluída nas ações programadas. "O Bahia Sem Fome foge do assistencialismo, é um trabalho que, infelizmente, tem que existir neste momento, mas é necessário para manter nosso corpo alimentado e vivo. E nós, enquanto povo preto, sabemos o quanto a fome nos atravessa e, para além disso, no campo espiritual, a alimentação e a comida me reconectam com meus ancestrais. Espero que, muito em breve, os alimentos estejam nas cozinhas comunitárias e que também se garanta a água tratada para todos os que precisam”. 

 

Eixos de atuação

O Programa Bahia Sem Fome é uma política transversal de apoio à produção, ao abastecimento, à arrecadação, à distribuição e ao acesso à alimentação saudável. Para atingir estes objetivos macros, o programa foi divido em seis eixos: Inclusão Social e Socioprodutiva; Abastecimento alimentar e hídrico; Acesso a serviços públicos; Gestão do SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) no Estado e apoio aos municípios; e participação popular e controle social. 

 

Uma das prioridades iniciais do Bahia sem Fome é promover o abastecimento alimentar com a doação de cestas alimentares e alimentos prontos, estimulando equipamentos públicos e integrados de combate à fome no âmbito da assistência social, educação, saúde, agricultura familiar e economia solidária. O programa também busca fortalecer os sistemas de abastecimento alimentar e estoques estratégicos de alimentos. A articulação de restaurantes populares é uma das estratégias - com o aumento da oferta - para que funcionem também durante o período noturno e em finais de semana, além da ampliação das unidades em Salvador e implantação de novas unidades em municípios-polo. 

 

A disponibilidade de água também é uma preocupação do programa, uma vez que a restrição de acesso à água em quantidade e qualidade mantém uma relação direta com a insegurança alimentar. Através da Secretaria de Infraestrutura e Hídrica e Saneamento (SIHS), o Bahia Sem Fome propõe a criação de ações para a disponibilidade de tecnologias sociais de acesso à água.