Representantes sindicais do magistério público do ensino fundamental e médio e representantes governamentais assinaram, nesta quinta-feira (03/04),  acordo que estabelece critérios para avanço salarial e promoção na carreira da categoria. A proposta assegura aos professores licenciados do Estado ganho salarial real de 14%, a ser alcançado em três etapas, em julho de 2014, junho de 2015 e junho de 2016, levando-se em conta, ainda, o reajuste geral de 5,91% já concedido ao funcionalismo e aprovado nesta terça-feira (1º) pela Assembleia Legislativa da Bahia.
 

Foto: Raul Golinelli/GOVBA

O secretário da Educação, Osvaldo Barreto, destacou que o acordo é um reconhecimento à carreira do magistério. “Este é mais um avanço do Governo Wagner visando à valorização dos professores da rede estadual que contabilizam um ganho real de 54,61% nos últimos sete anos. Com este acordo, os professores terão mais um ganho real médio de 14% por meio de promoção até 2016. Desta forma, mais uma vez, o Estado reconhece a importância da categoria, fortalecendo a carreira do magistério estadual”, afirma.

O propósito do acordo é condicionar a melhoria salarial à qualificação do ensino na rede pública, em consonância com as possibilidades financeiras do Estado e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Participaram da assinatura, o secretário da Administração, Edelvino Góes, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), Paulo Cézar Lisboa Cerqueira, o secretário do Trabalho e Emprego (Setre), Nilton Vasconcelos Jr, o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), Adriano Tambone, o assessor institucional da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Sérgio Dapieve Miranda, e as representações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, Marilene dos Santos Betros, Claudemir Nonato de Santana e José Lourenço Souza Dias.

Outros avanços na carreira do magistério foram promovidos pelo Estado nos últimos anos. Desde 2009, a Secretaria Estadual da Educação da Bahia cumpre o piso salarial nacional do magistério, ano em que este parâmetro passou a vigorar e inclusive paga acima do piso nacional. Atualmente, o salário inicial do professor de 40 horas na rede estadual é de R$ 1.756,88 com mais 31,18% de regência, perfazendo a remuneração de R$ 2.304,67. Além disso, os professores da rede também contam com um Plano de Cargos e Salários desde 2009.

Formação - Investimentos também compreendem formação profissional do magistério estadual. Entre 2007 e 2013, 1.125 professores da rede estadual concluíram a licenciatura, que tem três anos e meio de duração. Neste ano, mais 992 professores estão em curso, e mais da metade deverá se formar ainda em 2014. Para fomentar, ainda mais, a formação profissional dos docentes, a Secretaria da Educação do Estado, em convênio com as universidades, disponibilizará, neste ano, mais de 1.500 vagas, em 14 cursos de especialização. Até o final de 2013, a rede estadual já contava com 12.974 professores com licenciatura plena e entre pós-graduados, 19.213 docentes com especialização, 711 com mestrado e 26 com doutorado. Mais 1.560 professores apresentaram titulação de pós-graduação em 2014. Outras 20 mil bolsas para formação continuada para os professores da rede estadual devem beneficiar, em 2014, aqueles que aderirem ao Pacto Nacional pelo Ensino Médio.