O debate sobre o II Plano Nacional de Educação (PNE) ganhou fôlego na Bahia. Nesta quinta, 9, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, e outras autoridades, gestores, educadores, estudantes e lideranças da sociedade civil se reuniram para discutir as metas e estratégias do PNE, a ser votado até setembro, no Congresso Nacional.

Promovido pela Comissão Especial – que analisa o PNE na Câmara dos Deputados, em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia –, a audiência pública, transmitida via teleconferência para 46 municípios baianos, visou ampliar as discussões sobre o projeto que norteará os rumos da educação brasileira até 2010.

“A Secretaria da Educação já vem dialogando com 285 municípios sobre as metas estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação por meio do programa Pacto pela Educação – Todos pela Escola, lançado pelo governo do Estado, para garantir a alfabetização de todas as crianças até oito anos de idade”, afirmou o secretário Osvaldo Barreto para a plenária. Ele ressaltou, ainda, que o trabalho de regime de colaboração com os municípios está alinhado ao PNE e visa a inclusão educacional da população do campo.

O secretário da Educação considera que reerguer a educação no Brasil e na Bahia não é tarefa fácil. “A educação foi muito maltratada ao longo dos anos, foi relegada a um plano secundário. Por isso, cabe a toda sociedade se envolver no processo de discussão do novo PNE”, disse.

Aos estudantes presentes, o secretário Osvaldo Barreto deu o seu recado: “Quero dizer aos nossos jovens que estão aqui reivindicando maior assistência estudantil e outras demandas justas, que, apesar de o governador Wagner  ter aumentado em 87% o orçamento para as universidades estaduais, a Bahia quer resgatar uma dívida histórica da União de ampliar o financiamento das nossas universidades públicas”.

O relator do projeto de lei 8035/10, que institui o novo PNE, deputado Ângelo Vanhoni, ressaltou que duas questões são fundamentais para avançar na qualidade do ensino: destinar 50% do fundo social do pré-sal para o financiamento da Educação e ampliar o percentual mínimo de investimentos na área de 7%, proposto pelo governo federal, para 10% do PIB (Produto Interno Bruto), conforme vem sendo exigido pelas entidades estudantis. Atualmente, são investidos 4,5% do PIB.

“Estamos vivendo um momento de aprofundar nas discussões sobre a educação do país, que é o principal problema a impedir o desenvolvimento econômico e social do Brasil e da Bahia. O II PNE é uma oportunidade de se planejar estratégias e estabelecer metas para a educação, que deve merecer prioridade do legislativo brasileiro e envolver toda a sociedade”, afirmou o parlamentar, membro titular da Comissão Especial que analisa o plano.

Representando o Ministério da Educação, Antônio José Medeiros afirmou que esse é um momento importante de mostrar todo o sentido do processo de construção do novo Plana Nacional de Educação e as ênfases que o MEC considera. “O congresso, por sua vez, tem toda a liberdade para modificá-lo. Sou um ouvidor aqui”, disse para a platéia. “Defendemos a ação sistêmica desde a educação infantil à graduação, apoiamos um regime de colaboração dos estados e municípios e a mobilização social para que o plano tenha uma vigência”, ressaltou.

A pedagoga e diretora do Museu Eugênio Teixeira Leal, Eliene Dourado Bina, presente ao evento, comemorou a discussão coletiva do II PNE. “Cada vez mais é imprescindível que a sociedade esteja reunida para discutir uma política pública séria e efetiva, visando a melhoria da qualidade do ensino e, consequentemente, da qualidade de vida do cidadão. E o mais importante é que essa política educacional dê a infraestrutura necessária às escolas, tanto no que toque aos recursos físicos, quantos aos humanos, para que, desse modo, os professores possam estar preparados para lidar com um perfil estudantil diversificado”.