Foto: Jotta Casttro

O Ministério da Educação (MEC) lançou, no início desta semana, o Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Qualidade Social do Ensino Médio. No âmbito desse programa, será realizado o Curso de Pós-Graduação (Especialização) e Aperfeiçoamento em Gestão de Políticas pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB). A abertura reuniu 120 educadores e técnicos em educação das 27 unidades federativas do Brasil na Escola de Formação dos Profissionais da Educação (Eape), em Brasília (DF).

 No início das atividades, a  Secretaria da Educação do Estado foi representada pelo o diretor da Diretoria Estratégica de Gestão da Aprendizagem, Astor Vieira Júnior, e por Rosa Helena Teixeira, coordenadora de Ensino Médio, Najla Lopes, técnica da coordenação de Ensino médio e Simone Alves, diretora de Formação do Instituto Anísio Teixeira (IAT).

 “A Lei 14.945, publicada no dia 31 de julho de 2024, alterou a Lei Diretrizes e Base da Educação Nacional, trazendo nova organização do Ensino Médio. Isso implica nas ofertas do Ensino Médio em tempo parcial e integral e Técnico. O Ministério da Educação, em parceria com os Estados, dentro do plano de instauração da lei, está fazendo um curso de formação com técnicos das secretarias dos 27 estados brasileiros, para implementação, já a partir de dois mil e vinte e cinco, conforme determina a própria lei” explica do diretor Astor Vieira Junior..

Como convite à reflexão sobre as práticas e a formação no ensino médio, a abertura do evento contou com o espetáculo “Sabe por que tu não deu bola?”, performado por estudantes do Centro de Ensino Médio (CEM) 804 da Regional Recanto das Emas. Inspirada em relatos reais de estudantes e jovens vítimas de racismo ou que presenciaram episódios de discriminação, a apresentação retrata a vida de dois jovens periféricos e a resistência contra as discriminações.

Fotos: Divulgação

Em seguida, foi formada uma mesa com o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB, Alexsandro Santos, que representou a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt. Também participaram a presidenta da Fundaj, Márcia Aguiar; a secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá; a coordenadora-geral substituta de Planejamento e Avaliação de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Flávia Xere; o presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal, Álvaro Domingues; a coordenadora-geral de Exames e Instrumentos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Patrícia Nunes; a Conselheira Nacional de Educação, Cleunice Rehem; e o presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), Ricardo Souto. 

 Alexsandro Santos destacou que a formação tem como objetivo apoiar cada rede estadual no processo de planejamento da transformação do ensino médio. “Faremos isso apoiando as soluções de dúvidas que as redes possam ter sobre o que a lei propôs, mas também ajudando as redes a refletirem sobre quais ações precisam colocar em movimento desde já, a curto, médio e longo prazo, para garantir a qualidade social do ensino médio”, ressaltou. Ainda segundo o diretor, essas ações incluem a infraestrutura física; a formação pedagógica da escola, de professores e de gestores; a reorganização do currículo; e a ampliação da oferta das escolas de tempo integral. 

 A presidente da Fundaj destacou a relevância do espaço formativo, parabenizando a formação continuada de equipes do MEC e das secretarias de educação. “Aqui temos um espaço de diálogo, discutindo questões teórico-conceituais, metodológicas, técnicas e, sobretudo, refletindo sobre os desafios da educação neste país. O compromisso político com a qualidade social da educação pública é o que impulsiona a Fundação Joaquim Nabuco a contribuir com a SEB e o MEC no desafio da implementação do PNE [Plano Nacional de Educação] na educação básica com foco no ensino médio. E, quando nos referimos às políticas públicas de educação que se materializam em programas, projetos e ações, sabemos que eventualmente podem ser interrompidas com mudanças de gestões, mas, se todos os atores que lutam por uma educação republicana estiverem unidos, a pauta da qualidade social da educação básica permanecerá”, disse Márcia Aguiar.

Fotos: Divulgação

Seminário – O Seminário Temático I, sobre o “Plano Nacional de Educação como epicentro das políticas educacionais e a Política Nacional do Ensino Médio”, foi realizado após a mesa de abertura, com coordenação da coordenadora-geral de Ensino Médio do MEC, Valdirene Oliveira. O seminário teve como palestrante João Oliveira, professor titular da Universidade Federal de Goiás (UFG), e como debatedores Alexsandro Santos e Márcia Aguiar.

O professor João Ferreira destacou que as políticas educacionais estão no contexto de um Estado planejador, que garanta o direito à educação, à saúde, à previdência e outros direitos sociais. “Estamos falando da perspectiva de um Estado que utiliza recursos públicos para garantir esses direitos. Temos forças sociais que formam essas políticas. Estamos num campo específico, que é o da educação, com diferentes disputas ocorrendo em seu interior, e temos que entender que a efetividade de uma política depende de uma série de variáveis, disputas e ações colaborativas. É importante que estejamos participando de um processo também de formulação, mas não só de implantação. Quando se abre para esse conjunto de agentes participar da formulação, há mais chances de dar certo”, observou.

Formação – À tarde, no primeiro encontro do Programa Gestão de Políticas Públicas e Qualidade Social do Ensino Médio, os educadores e técnicos de todas as unidades federativas do Brasil foram divididos em quatro turmas. À frente de duas delas, a coordenadora-geral de Ensino Médio do MEC dividiu o encontro em dois momentos: um trabalho em grupo, quando as turmas se reuniram e perceberam que possuem problemas comuns, realidades diferentes e potenciais também diferentes e singulares que podem se somar; e, em seguida, uma rodada de apresentação.

“Estavam tão engajados que tive dificuldade de dar a parada para o lanche. O tempo de aulas esgotou e queriam seguir conversando, sinal de que têm muita sede e busca por esse pote. A SEB está à disposição e pretendemos fazer a entrega para a sociedade, em 2025, de um projeto de ensino médio concretizado em um plano de ação, a partir de 2025, que tenha o tamanho da juventude deste país, do que o ensino médio precisa, do que o Brasil merece”, afirmou Valdirene Oliveira. 

Para Regina Lopes, diretora da Unidade de Ensino e Aprendizagem do Ensino Médio e Fundamental da Secretaria Estadual de Educação do Piauí, a formação acontece no momento certo. “Estamos fazendo planejamento para 2025, com novos desenhos de cargas horárias e de matrizes, e precisamos finalizar esse plano de ação para implementar as 2.400 horas-aula da formação geral básica, o novo desenho para os itinerários formativos. Aqui encontramos todos os estados para trocar experiências”, afirmou, repensando “como vamos chegar a nossos estados para fazer esse novo desenho”. 

Encontro – Na terça-feira, 24 de setembro, o curso segue na Eape. À noite, haverá a mesa “Integrando Políticas Educacionais no Ensino Médio”, composta por Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC; Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica; Marisa Costa, diretora de Incentivo a Estudantes da Educação Básica; Christy Pato, coordenador-geral de Estratégia da Educação Básica; Ana Dal Fabbro, coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica; e João César da Fonseca Neto, coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica. A mesa será mediada por Valdirene Oliveira, coordenadora-geral do Ensino Médio. Entre os temas a serem abordados, estão: o Pacto pela Recomposição das Aprendizagens, o programa Pé-de-Meia, o programa Rumo Certo, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e o Plano de Ações Articuladas.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e da Fundaj