A Secretaria da Educação do Estado (SEC) e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) discutiram, nesta sexta-feira (6), propostas de atividades que possam capacitar e qualificar o corpo técnico das instituições por meio da troca de conteúdos comuns aos órgãos. Entre as atividades previstas estão os cursos sobre custeio e financiamento educacionais, destinado a dirigentes e técnicos responsáveis pela política pública de Educação, e sobre gestão escolar nos aspectos administrativo-financeiros, tendo como público-alvo os diretores de escolas públicas.

 

Os participantes da reunião – que integra as ações do 3º Encontro Nacional Educação é da Nossa Conta, que acontece de 10 a 11 de março, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) – trataram, ainda, da realização de um encontro técnico entre os Tribunais de Contas e a Secretaria da Educação. O objetivo é apresentar as atividades do TCE, do TCM e da SEC na perspectiva da implantação, da operacionalização e do acompanhamento dos Planos de Educação. Também integrou a pauta o estudo sobre a distribuição do ICMS no Estado da Bahia. 

 

Na avaliação do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, a reunião foi de fundamental importância para se criar uma agenda positiva, que possibilite alinhar as diretrizes para os projetos de educação no Estado. “Temos de criar uma boa agenda de eventos e discussões. A nossa responsabilização não se restringe à rede estadual de ensino, pois a responsabilidade sobre os estudantes da rede fundamental também recai sobre as nossas mãos”, ressaltou.

 

Já a conselheira Carolina Costa deu ênfase ao papel orientador e pedagógico do TCE/BA, convocando todos a colaborar com o projeto Educação é da Nossa Conta. “A fiscalização punitiva é coisa do passado. O objetivo principal dos Tribunais de Contas é aprimorar a gestão em benefício da sociedade. E, nesse aspecto, a educação é um elemento de grande relevância”, disse.

 

Participaram, ainda, do encontro o chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Cezar Lisboa, e a diretora do Instituto Anísio Teixeira (IAT), Cybele Amado, entre outros dirigentes da SEC.

 

*Com informações da Ascom do TCE