Um conjunto de ações articuladas para o fomento e o fortalecimento do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas da rede estadual. Este é o objetivo da Agenda Dez Anos da Lei nº 10.639/03, que foi lançada nesta quinta-feira (23/05), no Instituto Anísio Teixeira (IAT). O evento foi transmitido em videoconferência para todas as Diretorias Regionais de Educação (Direc) do Estado para professores, coordenadores pedagógicos e diretores de unidades da rede estadual.

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Fotos: Geraldo Carvalho Ascom/Educação

Para o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, a ação é de fundamental importância para difundir a necessidade de sempre aprimorar o cumprimento da Lei nº 10.639/03. “Nós já trabalhamos estes conteúdos em nossas escolas, e é necessário reafirmar estas ações e trabalhar para que o Estado seja sempre uma referência na implementação de políticas públicas educacionais para a inclusão do ensino de história e cultura das populações negras”, afirma o secretário.

Projeto – A Agenda Dez Anos da Lei nº 10.639/03 reúne uma série de atividades. Entre as ações, está a expansão do projeto A Cor da Cultura, que também foi apresentado nesta quinta-feira pela professora Azoilda Loretto, do Canal Futura, um dos parceiros do projeto com o Centro de Informação e Documentação do Artista Negro (Cidan), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Fundação Cultural Palmares e Ministério da Educação. O A Cor da Cultura, projeto educativo de valorização da cultura afro-brasileira, está implantado, hoje, em 300 escolas da rede, com perspectiva de atingir 80% até o final do ano.

A iniciativa prevê, ainda, seminários, diagnósticos de implementação da Lei nº 10.639/03, campanha de mobilização das unidades escolares, veiculação de conteúdos pedagógicos digitais na TV Anísio Teixeira, o lançamento das diretrizes curriculares estaduais para a educação escolar quilombola, programada para julho, a realização do III Fórum de Educação Quilombola, em outubro, publicação de livros, entre outras ações.

De acordo com Amélia Maraux, que esteve presente ao evento, todas as ações estão inseridas no programa pedagógico das escolas. “Este é um dos grandes focos do nosso planejamento. Uma ação como a Agenda Dez Anos reafirma o compromisso da Secretaria, de grande importância para a construção da nossa história, da nossa identidade, como brasileiro e como baianos”, considerou.