Viver Escola: direito de aprender

Hoje é um dia singular, num universo plural, para a educação pública baiana. Por meio do projeto, Viver Escola, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, acolhe os pequenos estudantes que estão chegando à rede estadual, matriculados na 5ª série / 6º ano, concluintes da primeira fase do ensino fundamental na rede municipal de Salvador. Acolhimento e adaptação, preparando-os para mais uma caminhada no percurso escolar, estimulá-los no sentido de ampliarem suas capacidades, encontrarem suas identidades, como despertar o sentimento de pertencimento à escola pública é o que se pretende. A iniciativa parte da premissa de que a escola deve se constituir não apenas como espaço de formação, mas como instância social de valorização e promoção da cidadania.

A Secretaria concebeu o Viver Escola, como uma ação diferenciada para esses estudantes, oferecendo aulas de língua portuguesa, matemática e ciências, jogos e brincadeiras associadas a atividades lúdicas educacionais, proporcionando uma vivência especial para que todos possam reconhecer, na escola, um espaço para seu pleno desenvolvimento. Essa vivência educacional ocorrerá no período de 04 a 27 de março, em escolas-polo da rede estadual de Salvador, enquanto o ano letivo terá início, oficialmente, no dia 3 de abril, quando a carga horária letiva será efetivamente computada. Serão 62 unidades escolares, 532 turmas com 30 estudantes cadas, nos turnos matutino e vespertino. A escolha das escolas justifica-se pela localização, fácil mobilidade intrabairro e possibilidade de organizar maior número de turmas. Participarão 601 professores da nossa rede selecionados por edital, entre 878 inscritos. Esses professores terão momentos de formação, utilizarão material didático produzido por educadores da comunidade escolar, especificamente para este fim, e serão remunerados por meio de bolsa-auxílio previsto em lei.

Direito de aprender. É sob este prisma, em sintonia com o Plano Nacional da Educação, que temos pautado as nossas ações. Nesse contexto o Viver Escola está inserido e conectado com as diretrizes curriculares nacionais para a educação básica que definem o sentido de acolher e cuidar para o ensino fundamental como forma de garantir a elevação da escolaridade e com o programa Todos pela Escola, cujo pressuposto é de que a escola é um espaço de encontro de culturas, de reconhecimento e afirmação de identidades e diferenças. Como parte fundamental do Todos pela Escola, os projetos pedagógicos estruturantes focam tanto em aprendizagens prioritárias, como língua portuguesa e matemática, áreas consideradas base para o sucesso escolar, como em conteúdos que diversificam o currículo escolar, como artes, cultura e esporte, contribuindo, inclusive para uma maior permanência do estudante na escola.

Este processo educacional conta com a estreita parceria da comunidade escolar - professores, gestores, servidores, famílias. Afinal, a democracia participativa é uma realidade na rede estadual da Bahia, com eleição de dirigentes, colegiados e grêmios estudantis. Todos juntos têm uma participação direta nas decisões importantes do cotidiano das escolas, ajudando na construção de uma educação pública de qualidade que garanta aos nossos estudantes o direito de aprender. A escola é um espaço privilegiado para o diálogo entre famílias, docentes, discentes e demais servidores com os diversos segmentos da sociedade. O que se ensina na escola precisa dialogar com a realidade local, com o cotidiano dos sujeitos educativos, fazendo sentido na vida das pessoas no lugar onde habitam.

A Secretaria da Educação ao criar condições objetivas para o surgimento de vínculos entre a escola, os estudantes e suas famílias, ao promover a interação entre sociedade e escola fortalece a inclusão educacional e social, abolindo símbolos que se configuram como mecanismos internos de exclusão. A presença da comunidade na escola, sugerindo, fiscalizando, atuando, é fundamental para garantir o direito de aprender de seus próprios filhos. Todos pela educação. Todos pela escola.

Osvaldo Barreto
Secretário da Educação

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