Com a abertura do concurso para o preenchimento de 390 vagas de professor indígena, que inicia as inscrições nesta terça-feira (3/12), a Bahia marca a história do Brasil. Esse é o primeiro concurso público do tipo já realizado em todo o País, para a atividade que é específica à etnia. Os candidatos indígenas deverão, prioritariamente, pertencer à etnia da aldeia onde deverão exercer as atividades. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de dezembro. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos – Consultec.

O concurso para professor indígena integra uma política que prevê a construção de uma educação diferenciada, específica e com qualidade, resultante de um exercício partilhado com os índios. De acordo com o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, a iniciativa responde a uma antiga reivindicação do movimento indígena, “Essas ações têm como fundamento garantir uma educação específica intercultural e de qualidade, respeitando a cultura e os costumes os povos indígenas”, revelou. O secretário ressaltou que, com este concurso, “o Governo do Estado da Bahia consolida a política de educação indígena, conforme previsto na Lei Estadual nº 18.629/2010. Esta Lei é outra iniciativa inédita no País, por meio da qual, o Governo do Estado institui a carreira do professor indígena no quadro do Magistério Público do Estado da Bahia”, destacou.

O Estado da Bahia conta, atualmente, com 67 espaços escolares indígenas, mantidos pela Secretaria da Educação do Estado, e 7.492 estudantes matriculados. Para o secretário geral do Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia (Mupoiba), Kâhu Pataxó, reforça que esta iniciativa atende uma reivindicação antiga e representa um grande avanço para a autonomia dos povos indígenas. “Nós lutamos por isso. O concurso regulariza a categoria de professor indígena e faz também uma reparação. Isso incentiva os nossos professores a se capacitarem e traz mais qualidade para o ensino”, declarou.

“Essa é uma conquista muito importante, principalmente para os estudantes, que são os maiores beneficiados, contou a professora Juvani Santos Amaral, que vive em um aldeamento Tupinambá, no distrito de Olivença, Ilhéus. Concordando com Juvani, o cacique Raimundo Tuxá, da Comunidade Indígena Tuxá, no município de Rodelas, falou sobre a importância do concurso para o fortalecimento da cultura indígena. “Vemos isso como um grande avanço e temos muito a agradecer. O concurso é importante para enriquecer a cultura do nosso povo”.

Reivindicação - Segundo o cacique Amã Pataxó, da Aldeia Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, o concurso chega para completar um movimento iniciado com a aprovação da Lei Estadual nº 18.629/2010. “Esse é um momento único para nós. Além de ter criado a Lei, agora o Governo lança o concurso que é algo único para o fortalecimento de uma política pública de educação para os povos indígenas”, ressaltou.

Concurso - Além da garantia trabalhista, o concurso representa a regulamentação da vida funcional dos professores indígenas. Realizado pela Consultec, o processo seletivo disponibilizará 390 vagas para o provimento de dos cargos de professor indígena, do Grupo Ocupacional Educação, Quadro Magistério Público do Estado da Bahia, com reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência.

Os novos professores irão atender 19 escolas, de 19 aldeias, nos municípios de Ilhéus, Buerarema, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Prado, Rodelas, Abaré, Glória, Banzaê, Euclides da Cunha, Ibotirama e Muquém do São Francisco.