Secretários municipais de Educação e representantes dos conselhos municipais de educação se reúnem, nesta terça-feira (1/04), às 9h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Av. Paralela, para discussão sobre a necessidade dos planos de educação para os municípios do Estado. Com a temática A importância dos Planos de Educação para a Garantia do Direito à Educação e a Organização dos Fóruns Municipais de Educação, na Perspectiva da Gestão Democrática, o encontro, promovido pelo Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEE-BA) e pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), contará com a presença do secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto.

A reunião contará, ainda, com as participações do secretário educativo adjunto do Ministério da Educação (MEC) e coordenador do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, e da representante da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), do MEC, Rosilea Maria Rolde Wile.

“Esse encontro tem como objetivo sensibilizar os cerca de 54% dos municípios que ainda não têm o Plano Municipal de Educação. A ideia é incentivá-los no sentido de que façam seus planos. Aqueles que já os têm devem realizar as adequações ao novo Plano Estadual de Educação, conforme orientação do FEE-BA”,  explica o coordenador do Fórum Estadual de Educação e da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior (Codes), da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Nildon Pitombo.

A orientação do Fórum Nacional de Educação e do Fórum Estadual de Educação, conforme o coordenador Nildon Pitombo, é que a revisão dos Planos Municipais de Educação siga o modelo proposto pelo Sase, que tem como base o Plano Nacional de Educação. “A prerrogativa desse modelo corresponde à uma análise apurada e consciente da realidade de cada sistema de educação, no caso dos municípios que já têm seus Conselhos Municipais”.