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Secretaria da Educação e Tribunal de Contas do Estado ampliam parcerias
O secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, recebeu nesta quarta-feira (22/07), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Inaldo Araújo, na sede da Secretaria, no Centro Administrativo (CAB). O objetivo foi ampliar as parcerias entre as duas instituições sobre questões ligadas ao controle social na gestão e a transparência nos gastos públicos, ações fomentadas pela Secretaria da Educação, por meio de projetos como o Transparência na Escola, a Ouvidoria vai à Escola e a formação de gestores sobre temas como controle nas finanças públicas.
A parceria entre as escolas e instituições, universidades, empresas e outras organizações sociais faz parte do Educar para Transformar – um Pacto pela Educação. Um dos destaques da parceria entre o TCE e a Secretaria da Educação são as videoconferências realizadas no Instituto Anísio Teixeira (IAT) para divulgar a função fiscalizadora e pedagógica do TCE, além de auxiliar os gestores públicos a exercerem o controle interno com eficiência e eficácia. As palestras são retransmitidas para as sedes dos 27 Núcleos Regionais de Educação (NRE).
Outro destaque foi o lançamento, no mês de abril, do concurso “Textos Literários e Artes Visuais Estudantis”. A iniciativa fez parte da programação das comemorações pelos 100 anos do TCE e foi destinada a estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino. O objetivo do concurso foi disseminar informações sobre a história do Tribunal de Contas e promover discussões e ações voltadas para o exercício da fiscalização, da transparência e da cidadania. “Essa parceria com a Secretaria da Educação tem sido valiosa porque permite que o TCE leve a sua mensagem de controle público para a sociedade e familiarize o gestor a essa prática”, destaca o presidente Inaldo Araújo.
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