A Ouvidoria é um instituto de fortalecimento da democracia participativa, por meio do qual o cidadão pode efetivamente participar da fiscalização da gestão, elogiando, sugerindo, reclamando, denunciando ou solicitando informações. É por meio da Ouvidoria que se viabiliza uma escuta qualificada dos movimentos sociais, da sociedade organizada e do cidadão para avaliação dos serviços e políticas públicas e, ao mesmo tempo, proporciona aos gestores informações gerenciais para intervenções sistêmicas na administração pública. A Ouvidoria da Educação está concebida para ser um canal de comunicação entre o cidadão e a Secretaria, tendo como foco principal o diálogo com a comunidade escolar, contribuindo para a consolidação da cidadania plena, da gestão democrática e reforçando a garantia e o respeito ao direito a uma educação de qualidade.