Sim. Poderão ser inscritos textos de literatura infantil, inéditos ou não, redigidos exclusivamente pelo autor em Língua Portuguesa, perfeitamente legível, sem emendas, rasuras, ressalvas ou entrelinhas, com todas as páginas numeradas e atendendo as especificações do item 4.7 do Edital.

Não. Cada autor poderá inscrever no concurso até duas obras, as quais poderão pertencer ou não a mesma categoria.

As inscrições ocorrem até 13 de janeiro de 2014. Somente serão aceitas inscrições enviadas via correio ou serviço similar de entrega com data de postagem até o dia 13 de janeiro de 2014.

Não. As inscrições ocorrerão exclusivamente por via postal. Demais orientações referentes à inscrição encontram-se no item 5 do Edital de seleção.

Poderá participar do presente concurso qualquer pessoa física, maior de 18 anos, natural do Estado da Bahia, autor de texto de literatura infantil inédito ou não, destinado ao público do primeiro ano do ensino fundamental – ciclo alfabetização, cuja correspondência na matrícula abrange a idade de 6 (seis) e 7 (sete) anos.

Pessoas jurídicas em geral; empresa, órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual ou do Distrito Federal e municipal; editoras nacionais e estrangeiras, isoladamente ou em consórcio e outras formas legais de organização/associação; servidores públicos civis e militares do Estado da Bahia; Pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos; convidados e /ou contratados para participação na avaliação dos textos. E estes não devem possuir relação de parentesco com os participantes (pai, mãe, cônjuge, filho(a), irmão(ã), parente em 1º grau).

O processo de avaliação será de responsabilidade conjunta da Secretaria da Educação e da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia que procederão à formalização de uma comissão responsável para tal fim. O detalhamento dos critérios para avaliação e seleção das obras encontra-se no item 8 do Edital.

A relação dos autores e suas obras selecionadas será publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia e no portal oficial da Secretaria da Educação (http://www.educacao.ba.gov.br) e da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (http://www.cultura.ba.gov.br).

O valor do prêmio será de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada obra de literatura infantil selecionada, observado o quantitativo máximo de selecionados por categoria. A premiação em dinheiro será paga em parcela única, após a entrega da versão final da obra pelo autor e assinatura do Termo de Cessão Não Exclusiva de Direitos Autorais.

Não. No caso de menção a colaborador ou coautor, na capa ou em outro lugar da obra, pelo titular dos direitos autorais, este Edital somente responde, para os efeitos legais, ao titular.

Sim. A presente cessão, por ser parcial e não exclusiva, implica que o autor (CEDENTE) pode utilizar a obra nos diversos tipos de modalidade, inclusive, comercialmente, mesmo estando em vigor o presente termo.

Não. A concessão de direitos autorais a Secretaria da Educação do Estado referente à obra(s) selecionada(s) tem caráter definitivo.

Por se tratar de uma ação que visa à impressão e distribuição de livros aos alunos do Programa Pacto com Municípios pela Alfabetização, no ano de 2014, cada obra deverá ser apresentada em arquivo com formato de impressão nos programas Corel Draw  11 , Corel Ventura e /ou Adobe Indesigh / PDF, titulo da obra, paginação, índice e seguindo as instruções dos itens 4 e 5 do edital.

Sim, não há impedimento para servidores públicos municipais ou federais, apenas para servidores públicos lotados na Secretaria da Educação e na Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.