Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 – LDB – dispõe da obrigatoriedade do ensino da disciplina de Educação Física no currículo da Educação Básica em consonância ao Projeto Político Pedagógico.

10 Compromissos - Compromisso 4 - Combater a repetência e o abandono escolar; Compromisso 2 - Fortalecer a inclusão educacional; Compromisso 8 Inovar e diversificar os currículos escolares, promovendo o acesso dos estudantes ao conhecimento científico, às artes e à cultura

Princípios do movimento Todos pela Escola - valoriza a corporalidade, o lúdico, os esportes, enfim, a cultura corporal na formação humana, como constituinte de uma Educação com qualidade.

Regulamento Geral – dispõe das regras e princípios, termo de adesão, ficha síntese da Etapa 1 – Projeto didático-pedagógico.

Regulamentos Específicos – dispõem das regras, fichas de inscrição e categorias das modalidades coletivas e dos festivais.