O Programa da Atenção à Saúde e Valorização do Professor, da Secretaria da Educação do Estado, realizou, nesta quinta-feira (27), uma live com o objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, a partir do “Agosto Lilás”, campanha de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e de sensibilização da sociedade a respeito da necessidade de se colocar um fim à violência contra a mulher, bem como de divulgação dos serviços especializados da rede de assistência à mulher violentada. A atividade teve como destaque a palestra da major Tereza Raquel, do comando da Ronda Maria da Penha.

>> Assista à live do “Agosto Lilás” no endereço https://bit.ly/3DvmyRp

A superintendente de Recursos Humanos da Educação da SEC,  Rosário Muricy, falou, na abertura da live, sobre a importância da Lei Maria da Penha, que completa 15 anos, e da necessidade de acolher e proteger as mulheres em situação de violência doméstica. “Nós, do Programa da Atenção à Saúde e Valorização do Professor, cuidamos de toda a nossa rede e, neste momento, consideramos obrigatório trazermos uma atividade com este perfil. Durante a pandemia, vimos disparar os índices de violência doméstica. Então, a gente tem que reforçar a legislação e a atuação da Ronda Maria da Penha, que vem realizando um importantíssimo trabalho de proteção e acolhimento da mulher”.

O mês de conscientização do enfrentamento da violência doméstica e familiar e a importância da Lei Maria da Penha e da Ronda Maria da Penha foram temas da palestra da major Tereza Raquel. “É uma lei importante por trazer visibilidade às questões relacionadas à problemática que é antiga, mas que precisa ser enfrentada e combatida. A lei também traz eixos de atuação, que são a proteção, a prevenção e a repressão. Portanto, temos uma lei completa, fruto de uma política pública, que pensa na integralidade dessa mulher vítima de violência. A Ronda Maria da Penha é um equipamento do Estado e estamos há seis anos em atuação”, destacou.  

A Ronda Maria da Penha (RPM) atua na assistência às mulheres baianas com medidas protetivas, com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/ 2006). A RPM é resultado da assinatura de um termo de cooperação técnica entre as secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Segurança Pública (SSP), a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça da Bahia. Mediada pela coordenadora do Programa Saúde do Professor, Elisabete Dias, a live sobre o tema contou, ainda, com as participações da psicóloga da SEC, Jaqueline Noronha; e a diretora administrativa e financeira do IAT, Edvoneide Jones.