A participação popular, a cooperação federativa e o regime de colaboração para a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) deram a tônica na solenidade de abertura da Conferência Estadual de Educação (Coeed), na noite desta terça-feira (9/10). O secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, destacou que todo o processo de construção da conferência se deu graças à realização de 385 conferências municipais e a parceria dos representantes desses municípios, que se empenharam para que o encontro estadual acontecesse. O Coeed prossegue até amanhã (11/10), no Centro de Convenções da Costa do Sauípe, município de Mata de São João.

“Essa Conferência é um marco na educação da Bahia porque representa o aprofundamento da democracia das relações sociais em nosso Estado, que vem sendo construída desde 2003”, afirmou o secretário da Educação, Osvaldo Barreto. Ele ressaltou a importância dos eixos temáticos discutidos por mais de 50 mil pessoas, entre profissionais da educação e outros representantes da sociedade, nas conferências municipais e que, agora, vão ser ampliados nas plenárias.

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Fotos: Claudionor Jr. Ascom/Educação

Dentre as questões abordadas nos eventos municipais, o secretário Osvaldo Barreto pontuou três temas, que considera imprescindíveis para avançar, ainda mais, a educação no Estado. “A inclusão e justiça social para grupos como os povos indígenas, os quilombolas e os moradores das periferias urbana e rural; a inclusão educacional, que significa assegurar a presença de todos na escola, garantindo-lhes o direito de aprender e uma educação de qualidade, e a valorização do professor, com a construção de um ambiente estimulante, são questões fundamentais para fazermos a grande revolução da educação no país”, enumerou.

O representante do Fundeb-MEC, Paulo Egon, também destacou a importância da participação social na construção de um novo sistema educacional. “Essa Conferência Estadual coloca a educação no centro dos debates nacionais. Vamos, aqui, tomar decisões e construir a educação nos municípios e no Estado para ajudar a construção de uma nova educação no país. Estamos fazendo uma caminhada cívica com vistas à qualidade da educação para todos, que é a razão de estarmos reunidos nesse evento”, afirmou.

Participação dos municípios - O coordenador da Conferência Estadual da Educação, Nildon Pitombo, falou que a participação de mais de 50 mil pessoas nas conferências municipais revela o apoio dos municípios às políticas públicas e às diretrizes do governo. “Tivemos uma expressiva participação de professores, estudantes, pais de alunos, conselheiros de educação, comunidades, dos povos indígenas, dos grupos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), parlamentares, cientistas, sindicatos, órgãos de defesa da educação infantil, entre outros”, afirmou. Ele destacou, que na Conferência Estadual, a intenção é reafirmar as prerrogativas defendidas pelo Fórum Estadual de Educação, como a alfabetização plena até os oito anos de idade; o combate à evasão, ao abandono e à reprovação escolares; a extinção do analfabetismo escolar, garantindo o letramento, e a organização dos  fóruns municipais pelos municípios.

Programação - Articulada pelo Fórum Estadual de Educação, sediado na Secretaria da Educação, a Conferência Estadual conta com cerca de 1.600 pessoas, entre delegados eleitos pelos municípios e Territórios de Identidade, delegados indicados pelos sistemas de educação, observadores e convidados. Até amanhã, plenárias abordarão questões como O PNE e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação; Educação e Diversidade: justiça social, Inclusão e Direitos Humanos; Educação do Campo; Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem; O Ensino Superior e a Articulação com a Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.

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Fotos: Claudionor Jr. Ascom/Educação

Com a  temática principal Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração, a Coeed objetiva levantar o debate sobre o regime de colaboração entre os entes federados e instituições. O conteúdo discutido na Estadual será levado para a Conferência Nacional de Educação (Conae), em 2014.

Retrospectiva – Entre os avanços resultantes da última Conferência Nacional da Educação (2010), está a mudança do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  Com isso, ressalta, Nilson Pitombo, “houve uma ampliação já que o Fundef só atendia ao ensino fundamental e o Fundeb engloba a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a EJA (Educação de Jovens e Adultos)”.

Além disso, foi ampliada e diversificada a oferta de vagas para o ensino superior – a Bahia ganhou quatro novas universidades, com a perspectiva de obter mais duas –, com destaque para a interiorização dos cursos de graduação. “Para a Conae de 2014, o grande propósito é que o Plano Nacional de Educação funcione como o elo de articulação entre os sistemas (municipal, estadual e federal) para a melhoria da educação”, disse Nildon Pitombo.