Com o tema “Desafios e Perspectivas para os Conselhos de Educação como Órgãos” foi iniciada, nesta segunda-feira (22), a XVIII Reunião dos Conselhos de Educação da Bahia, no auditório do Hotel Fiesta, em Salvador. O evento visa discutir a atuação dos Conselhos Estadual e municipais de Educação e buscar estratégias e ações articuladas pelo fortalecimento da Educação.

 

A abertura do encontro, que acontece até esta terça-feira (23), contou com as participações do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, da presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Anatércia Contreiras, do reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), José Bites, e da presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Gilvânia Nascimento.

 

Na oportunidade, Pinheiro destacou a importância dos Conselhos e desta ação articulada. “É uma obrigação nossa permanentemente acompanhar e trabalhar com os Conselhos. Acredito que devemos começar a agir colaborativa e de forma a nos envolvermos ainda mais nas decisões para a melhoria da Educação, e, entre essas posições, convoco a todos para, juntos, conseguirmos sobrepor a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com o objetivo de acabar com o conflito jurídico entre a LRF e as normas legais de valorização do ensino, que afetam os municípios”, ressaltou.

 

A presidente da CEE, Anatércia Contreiras, falou sobre o objetivo da reunião para o cumprimento dos Planos de Educação. “O evento visa unir todos os conselhos dos municípios e o estadual, sem nenhum valor de hierarquia, com o objetivo de discutir ações que contribuam para melhorar o monitoramento e avaliação do cumprimento dos Planos de Educação no Estado e dos municípios. Então, o evento tem como principal função unir esforços neste sentido”, contou.

 

Para o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, esse é um momento de fortalecer os Conselhos. “É importante destacar a importância desta reunião onde, essencialmente, estamos quebrando um paradigma desta hierarquia que um Conselho está submetido a outro. Temos que entender que somos autônomos enquanto Conselhos do Estado da Bahia, pois temos competências próprias, para que, efetivamente, possamos ter atuação de cada um dos conselheiros e cada Conselho, na dimensão e autonomia necessária para o fortalecimento da Educação como um todo”, enfatizou.

 

Ainda participaram da mesa de abertura, o presidente da União dos Dirigentes Municipais (UNDIME – BA), Williams Panfile, a presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME - BA), e o presidente do Fórum Estadual de Educação da Bahia), Marcius Gomes.