O Conselho Estadual  de Alimentação Escolar (CEA) realizou reunião bimestral, nesta sexta-feira (31/08), Dia do Nutricionista. Na ocasião, profissionais da área, representados por nutricionistas que fazem parte do órgão, foram homenageados pelo Secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, que falou sobre a importância social que a nutrição exerce, hoje, na sociedade.

“Parabenizo aos nutricionistas pela profissão que exercem, cuja atuação é cada vez mais ampla, na sociedade. O olhar do Conselho para a alimentação escolar é extremamente importante porque está em sintonia com a política pública do governo de melhorar a qualidade do ensino público”, destacou o secretário Osvaldo Barreto.

O secretário disse, ainda, que todos – professores, lideran

ças políticas, pais, alunos, representantes de entidades de classe e sociedade em geral – devem estar inseridos nesse processo de construção da escola pública de qualidade. “A Secretaria tem avançado na sua política de alimentação escolar, melhorando a qualidade nutricional do alimento consumido pelos estudantes da rede pública de ensino”, completou.

Prestação de conta – Na reunião do Conselho,  a terceira deste ano, a discussão girou em torno do sorteio para visitação de escolas para o controle social e a formação de equipe que irá analisar a prestação de contas em relação aos recursos federais destinados à alimentação escolar. “Esse encontro é muito especial porque acontece no Dia do Nutricionista e no momento em que estamos buscando melhorar a política pública de alimentação escolar na rede”, pontuou  a coordenadora da alimentação escolar da Secretaria da Educação, Elma Jambeiro.

O Conselho de Alimentação Escolar  é o órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento para a execução do programa. Isso se deu a partir de outra reedição da MP nº 1.784/98, em 2 de junho de 2000. Os CAEs passaram, assim, a ser formados por membros da comunidade, professores, pais de alunos e representantes dos poderes executivo e legislativo.

Recursos – A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por sua vez, cumpre a lei nº 11.947/2009, que determina a utilização de, pelo menos, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar sejam aplicados na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.  A medida contribui para a organização e qualificação das ações comerciais de cooperativas, além de valorizar os agricultores regionais.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), mais conhecido como merenda escolar, é gerenciado pelo FNDE e visa à transferência, em caráter suplementar, de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos.  O Pnae é considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo e é o único com atendimento universalizado.