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Conselho Estadual de Alimentação faz balanço de gestão
O Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CAE) se reuniu na sexta-feira (01/02), no edifício-sede da Secretaria da Educação do Estado, para fazer um balanço do trabalho realizado pela entidade nos últimos quatro anos. O encontro encerra o período de gestão dos quatorze membros do Conselho, entidade responsável por deliberar sobre a prestação de contas da Alimentação Escolar comprada e servida nas escolas estaduais da Bahia. Atualmente, a alimentação escolar chega a 100% das escolas estaduais, atendendo a estudantes do ensino fundamental, médio e Educação Integral.
O presidente do CAE, representante da APLB–Sindicato, professor Nivaldino Félix, pontua a melhoria da alimentação como um dos principais avanços. “Houve um avanço com relação à qualidade da alimentação escolar. Melhorou a estrutura para servir, o armazenamento e o preparo, sem falar na parceria com a agricultura familiar, que foi fortalecida”, disse. Durante a gestão, os conselheiros passaram por curso. “A qualificação dos membros permitiu que tivéssemos consistência no trabalho com a Secretaria da Educação”, completou.
Contas – A prestação de contas da Alimentação Escolar é feita pela escola à Diretoria Regional de Educação (Direc) e, posteriormente, repassada à Secretaria da Educação do Estado da Bahia. O recurso das refeições é repassado pelo Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é complementado pelo Governo do Estado. A representante dos pais de alunos, Jailza Teles, conta como foi a participação no Conselho: “Visitamos escolas em todo o Estado e orientamos sobre validade, armazenamento e preparo da merenda. Nestes três anos, percebemos uma melhora, principalmente quanto à preparação e armazenamento do alimento”, contou.
O superintendente de atendimento à rede escolar da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, José Maria Dutra, ressalta a importância do CAE. “Houve um esforço muito grande desta gestão no intuito de cumprir o papel de fiscalizar e contribuir para a melhoria da qualidade da Alimentação Escolar”, afirmou.
O Conselho acompanha visitas às escolas, fiscaliza e orienta as unidades escolares, além de dar parecer sobre a prestação de contas. “A entidade faz com que as escolas cumpram as normas estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)”, pontuou o diretor de manutenção e suprimento escolar da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Ednelson Mendonça.
Atendimento – A Secretaria da Educação do Estado ampliou a oferta para o ensino médio e para os estudantes do ensino integral e investiu na melhoria da qualidade da alimentação, chegando a todas as unidades escolares. Em 2013, a Alimentação Escolar vai contar com investimento de R$ 90 milhões. O número representa um aumento de 200% em relação a 2006.
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