O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, dará posse à presidência e vice-presidência do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA), para o biênio 2018/2020, na segunda-feira (23). A posse será às 9h, no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), localizado na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, no Prédio Oscar Cordeiro, bairro de Água de Meninos, em Salvador.

 

A atual presidente do CEE/BA, Anatércia Ramos Lopes Contreiras, será reconduzida ao cargo. Também serão empossados a vice-presidente Mere Suely Rodrigues da Silva Oliveira e os conselheiros titulares e suplentes, recém-nomeados para o mandato de quatro anos (2018-2022) e que irão compor a plenária do Conselho Estadual da Educação da Bahia (conforme Art. 6º da Lei n° 7.308/1998).

 

Sobre o conselho – O CEE/BA é uma instância representativa da sociedade, na medida em que tem membros indicados por instituições da sociedade civil, se constituindo como um espaço de debate plural e democrático. Como órgão colegiado vinculado à estrutura da Secretaria da Educação do Estado, o CEE tem por finalidade disciplinar as atividades educacionais no âmbito do sistema estadual, exercendo funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas. Além do Colegiado Pleno, o órgão é composto por câmaras técnicas para a discussão de temas mais específicos da Educação.