O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) integra a delegação baiana na Conferência Nacional de Educação (Conae 2024), que será realizada nos dias 28, 29 e 30 de janeiro, na Universidade de Brasília (UnB), em Brasília (DF). O evento tem como intuito a construção do novo e decenal Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), alicerçado na participação popular, após debates nos âmbitos municipais e estaduais de diretrizes, metas e estratégias educacionais para os próximos anos.

 

Com a expectativa de cerca de 2,5 mil pessoas, incluindo a sociedade civil, representantes de vários segmentos educacionais e setores sociais, além de entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público, a Conferência contribuirá para o pleno debate popular sobre o novo Plano Nacional de Educação, que é o tema central do evento: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.

 

A partir do que foi debatido em todas as esferas, ao final desta etapa nacional, o Ministério da Educação (MEC) elaborará o projeto de lei do novo PNE para votação ainda no primeiro semestre deste ano. A proposta, assim como a programação da Conae, está desdobrada em sete eixos, que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para a construção do PNE 2024-2034, a serem consolidadas no Documento-Referência que será elaborado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). 

 

A Bahia, que realizou a maior conferência estadual do Brasil por contemplar a diversidades dos 27 Territórios de Identidade e quase a totalidade dos 417 municípios, com cerca de 1,5 mil participantes na conferência estadual, será representada por uma delegação de 110 integrantes, entre delegados e representantes dos diversos setores sociais e seguimento educacionais baianos, capitaneados pelo Fórum Estadual de Educação (FEE-BA) que está sob a coordenação do também conselheiro João Danilo Batista.

 

Para o presidente do CEE, Paulo Gabriel Nacif, a participação ativa dos conselheiros e conselheiras nessa edição da Conae 2024 é de suma importância para o Órgão e para o momento histórico da educação brasileira. “Contribuir diretamente para as mudanças no cenário educacional do país é um marco para nós conselheiros estaduais de educação deste estado tão plural, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa, enfrentando as desigualdades e garantindo os direitos educacionais.”.

 

Além do presidente Paulo Gabriel, do vice-presidente Roberto Gondim e do conselheiro e coordenador do FEE-BA, João Danilo, estarão em Brasília as conselheiras Cristina Andrade e Marilene Betros, e os conselheiros Mário Sérgio Aragão e Francisco Pedro Jr., bem como a equipe técnica do Conselho de Educação Primaz do Brasil, composta por Ádramo Costa, Gregório Caires, Amanda Almeida e Flávia Protásio.

 

O MEC é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais, e a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do FNE.

 

Fonte: ASCOM/CEE