O Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), que reúne as Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, realizou um debate, nesta sexta-feira (24), sobre o posicionamento da associação diante da proposta do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O encontro, que foi realizado presencialmente e por meio de web conferência, aconteceu na Secretaria de Educação de São Paulo. De Salvador, o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, participou da atividade por web conferência.

 

“Estamos discutindo os pontos que o CONSED vai defender junto ao Ministério da Educação (MEC) para a continuidade do FUNDEB que será interrompido em 2020 e o Governo Federal já sinaliza que não manterá. Por isso queremos apresentar uma proposta concreta que já possui temas em consenso entre todos os secretários que é a perenidade constitucional do Fundo e o complemento da União ampliada para 40%. Existem outras questões que queremos aprofundar, mas a Bahia entende que devemos discutir uma maior colaboração do Governo Federal com os estados e municípios, na busca por uma maior equidade de repasse para os estados que possuem menos, sem retirar direitos dos outros, e entendermos que estamos promovendo uma renovação do Sistema Nacional de Educação, mesmo que a pauta seja específica do FUNEB”, destacou o secretário Jerônimo.

 

Segundo o secretário da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, que intermediou a mesa da reunião, o encontro foi uma oportunidade de debater o assunto. “É bom podermos ouvir os secretários para discutir pontos que queremos aprofundar. Mas a proposta apenas será aprovada para apresentação nas reuniões extraordinárias do CONSED. Então, este é o momento de discutirmos e deixarmos de uma forma que todos estejam de acordo. Em paralelo, também precisamos ficar atentos para a Reforma Tributária, com o objetivo que no futuro as mudanças não incidam nos valores que sejam repassados pelo FUNDEB”, disse.