Mais de 28 toneladas de papel já foram recolhidas das escolas estaduais da Bahia desde junho deste ano, quando teve início o processo de descarte de livros pela Secretaria da Educação do Estado. A atividade teve início no Colégio Raphael Serravale, na Pituba, e já passou por 17 escolas, em cronograma agendado entre a direção das unidades e a Secretaria. A ação vai se estender por todas as unidades escolares. Neste primeiro momento, estão sendo contempladas as escolas de Salvador, Região Metropolitana e Feira de Santana.

Todo o processo está sendo acompanhado pela coordenação de Monitoramento do Livro Didático da Secretaria. “Acumulamos uma grande quantidade de livros nos armários das escolas, ao longo dos anos, porque, apesar de estarem obsoletos e até insalubres, fazem parte do patrimônio público e não podem ser descartados ou doados sem critérios”, explica a coordenadora de Monitoramento do Livro Didático, Ana Cristina Carvalho.

O descarte acontece de acordo com a Portaria nº 359/2011, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que dispõe, também, sobre os procedimentos para a conservação e devolução de livros didáticos nas escolas disponíveis. São descartados ou doados os livros que não têm mais condições de uso, seja pelo estado de conservação física ou pela defasagem pedagógica.

Os livros, cuja recuperação é inviável economicamente, estão sendo doados para cooperativas de reciclagem. As cooperativas fazem parte do projeto Recicle Já Bahia, da Sucab (Superintendência de Construções Administrativas da Bahia). Já os que estão com sua estrutura física preservada serão, prioritariamente, doados aos estudantes que os utilizaram no último ano. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação, estabelece um período de três anos para uso efetivo do livro em sala de aula.