A Bahia foi o Estado que registrou o maior número de municípios inscritos na edição 2021-2024 do Selo UNICEF, que foi iniciada no último dia 25, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Ao todo, 236 cidades baianas assumiram o compromisso conjunto pelos direitos de crianças e adolescentes da Amazônia e do Semiárido. Em todo o Brasil, foram inscritos 2.021. A iniciativa, que conta com o apoio do Governo da Bahia, visa fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em cada município, como educação de qualidade; hábitos de higiene e acesso à água assegurados nas escolas; e oportunidades de educação, trabalho e formação profissional para adolescentes e jovens.

 

A metodologia do Selo UNICEF inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que, no Brasil, é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer, considera que o município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. “É no município onde as crianças nascem, crescem e se desenvolvem, a partir de políticas públicas que trazem mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos. É esse o compromisso dos 2.021 municípios que começam, agora, a participar da nova edição do Selo UNICEF”. 

 

Na Bahia, além do governo estadual, o Selo UNICEF conta com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS/BA), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/BA), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS) e do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA). Os coordenadores da iniciativa explicam que estas instituições apoiarão os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes.

 

Ao final do ciclo de quatro anos (em 2024) serão reconhecidos com o Selo UNICEF os municípios que mais avançarem nos resultados sistêmicos (o que eles precisam melhorar), nos indicadores sociais (que refletem a qualidade das políticas públicas para a infância e adolescência) e na participação cidadã e gestão por resultados, garantindo a participação de adolescentes e o fortalecimento dos espaços de participação social no município. Na edição 2017-2020, o selo certificou 26 municípios, com destaque para o fato de que 90% dos participantes implementaram a estratégia “Busca Ativa Escolar”, trazendo cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.