Uma iniciativa para beneficiar 10 mil famílias de agricultores familiares baianos foi anunciada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (25), durante o seminário virtual 'Parceria Mais Forte – Juntos Para Alimentar a Bahia'. Um edital emergencial foi lançado pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, e destina R$ 15 milhões para os produtores de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (PANC). A ideia é garantir a segurança alimentar e nutricional dos beneficiados e contribuir para que a oferta de alimentos básicos e saudáveis seja mantida e diversificada para todos os baianos.

 

O governador Rui Costa explicou que o edital irá auxiliar os pequenos produtores que tiveram seu trabalho impactado pelas restrições de produção impostas pela pandemia do novo Coronavírus. “O lançamento do edital ocorre com a intenção de fortalecer os pequenos agricultores diante do enorme cenário de crise provocado por essa pandemia. É um edital que valoriza a agricultura familiar e dá mais capilaridade ao setor. Com isso também conseguimos reforçar a economia dos municípios e fomentar a geração de empregos”.

 

O chefe de gabinete da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Cezar Lisboa, que representou o secretário Jerônimo Rodrigues, falou da importância da valorização dos agricultores familiares. "É muito importante para o fortalecimento da agricultura familiar promovendo a segurança alimentar e nutricional neste momento de pandemia. Estamos alinhados com a SDR para também prepararmos um edital específico para compra de produtos para a alimentação escolar. Na sexta-feira teremos um oportunidade de falar mais sobre o assunto em debate dentro Seminário Virtual Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia".

 

As inscrições serão feitas por meio de Manifestação de Interesse, disponível no endereço eletrônico www.car.ba.gov.br, onde também é possível encontrar o edital completo. A meta prevista é financiar 300 propostas, cada uma no valor de até R$ 50 mil. As propostas devem ter entre 20 e 40 beneficiários e estarem relacionadas à produção, comercialização e ao consumo de alimentos saudáveis.

 

Os interessados deverão encaminhar proposta elaborada com o apoio de uma instituição de assistência técnica e extensão rural (Ater), ou uma secretaria municipal de agricultura ou desenvolvimento rural, consórcio públicos territorial, que ofertem esses serviços de assistência técnica. O objetivo é garantir uma rápida implementação dos investimentos e o acompanhamento técnico posterior.

 

Poderão participar as associações e cooperativas da agricultura familiar, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, fundo e fecho de pasto, quilombolas, indígenas e povos de terreiros que ainda não foram beneficiados pelos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido que são  executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

 

Os recursos do edital são oriundos do Tesouro do Estado da Bahia e do Acordo de Empréstimo, firmado entre o Estado e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com a contrapartida dos beneficiários.

Participaram também do seminário virtual o vice-governador João Leão, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia,  Nelson Leal,  os secretários de Planejamento, Walter Pinheiro, da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, o chefe de gabinete da Educação da SDR, Jeandro Ribeiro.