Os novos membros, titulares e suplentes, do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação – Conselho do Fundeb, tomaram posse nesta terça-feira (31/07).

A cerimônia aconteceu na sede da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo, com a participação do chefe de Gabinete da Secretaria, Paulo Pontes, e representantes do poder público estadual e executivos municipais, do Conselho Estadual da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), de pais de alunos e estudantes da educação básica pública.

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Fotos: Claudionor Jr. Ascom/Educação

Na ocasião, foi reeleito o presidente do Conselho do Fundeb, João Henrique dos Santos Coutinho, que é membro do Conselho Estadual de Educação (CEE). Ele foi referendado juntamente com o representante de pais de alunos da educação básica pública, Antonio Marcos Almeida Sampaio, que assume o cargo de vice-presidente. Juntos aos novos conselheiros, eles estarão à frente do órgão no biênio 2013-2015.

Acompanhamento – Em vigor desde janeiro de 2007, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação. A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim.

“A missão do Conselho é, justamente, ajudar na tarefa de utilizar bem o dinheiro da educação básica pública, originado de todos os entes da federação, que destinam parte de seus recursos para a constituição do fundo, numa responsabilidade compartilhada”, destacou a diretora de orçamento da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Ângela Cezar Meira, que encerrou sua gestão como conselheira do Fundeb, representando o poder público estadual. Na ocasião, ela fez uma apresentação sobre a estrutura do financiamento da educação pública no País.

“Estamos ansiosos para participar do conselho porque sabemos da importância de estarmos por dentro do assunto relacionado ao financiamento da educação” - Edson Souza - Estudante.

Durante a posse dos conselheiros – nomeados pelo governador Jaques Wagner –, o presidente reeleito do Conselho da Fundeb, João Henrique dos Santos Coutinho, ressaltou que o seu compromisso e dos conselheiros é com a sociedade. “Estamos atentos com as questões relacionadas à fiscalização rigorosa em relação aos recursos destinados ao financiamento da educação básica pública para assegurar a qualidade de ensino para nossos estudantes”.

O novo vice-presidente, por sua vez, ressaltou a importância da participação de um representante de pais no Conselho do Fundeb. “Estamos na ponta do processo educacional de nossos filhos, então é fundamental que estejamos acompanhando de perto o financiamento para a educação no nosso Estado”, disse Antonio Marcos.

Representando os estudantes da educação básica pública, Irleide Luz Santos e Edson Gabriel Ramos Souza, respectivamente titular e suplente do Conselho do Fundeb, alunos do Centro Estadual de Educação Profissional em Processos Industriais Nilton Sucupira, estavam na expectativa para conhecer melhor a estrutura do Fundeb. “Estamos ansiosos para participar do conselho porque sabemos da importância de estarmos por dentro do assunto relacionado ao financiamento da educação”, afirmou Edson.

Confira a relação dos membros empossados

Representação do Poder Público Estadual  
Titular: VERA LUCIA MAIA                                                          
Suplente: EDMUNDO FAGUNDES DA SILVA

Titular: CESAR BARBOSA
Suplente: CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA

Titular: AMELIA TEREZA SANTA ROSA MARAUX
Suplente: KELLY CRISTINA FERREIRA DA COSTA

Representação do Poder Executivo Municipal
Titular: EDIMARIO PAIM DE CERQUEIRA         
Suplente: EDNEUZA OLIVEIRA DE LIMA CERQUEIRA

Titular: JAQUELINE REIS DA MOTTA
Suplente: DELCIMARA CARDOSO

Titular: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS COUTINHO
Suplente: SERGIO ARMANDO DINIZ GUERRA

Representação da UNDIME
Titular: WILLIAMS PANFILE SANTOS BRANDÃO
Suplente: IVANETE GOMES PEREIRA

Representação do CNTE
Titular: JORGE CARNEIRO DE SOUZA
Suplente: CLAUDEMIR NONATO DE SANTANA

Representação dos pais de alunos da Educação Básica Pública
Titular: CARMEM MARIA DA SILVA LISBOA DE CASSIA
Suplente: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS

Titular: ANTONIO MARCOS ALMEIDA SAMPAIO
Suplente: MARCIA CRUZ BARROS

Representação dos Estudantes da educação Básica Pública
Titular: DAYRAN OLIVEIRA DE SOUSA
Suplente: LUAN SILVA DE JESUS

Titular: IRLEIDE LUZ SANTOS
Suplente: EDSON GABRIEL RAMOS SOUSA