A reformulação do Plano Estadual de Educação foi destaque da reunião do Fórum de Educação do Estado da Bahia, nesta quarta-feira (24/09), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Avenida Paralela, em Salvador.  Representantes de vários segmentos sociais analisaram o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no último mês de junho, na perspectiva de que este subsidie as estratégias e encaminhamentos a serem adotados para o novo Plano Estadual de Educação.
 
O coordenador do Fórum de Educação do Estado da Bahia, Nildon Pitombo, disse que esse diálogo é fundamental, tendo em vista as políticas públicas já implementadas pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia alinhadas às 20 metas do PNE para os próximos 10 anos, no que diz respeito a questões como a erradicação do analfabetismo, a valorização da carreira docente e o aumento de vagas no ensino superior. Ele chama a atenção de que essas discussões irão, também, repercutir nas esferas municipais que, necessariamente, precisarão elaborar seus Planos Municipais de Educação.

“A reformulação do Plano Estadual é importante para avançarmos, ainda mais, nas políticas públicas de educação na Bahia. Este Fórum é uma instância privilegiada por possibilitar o diálogo e a construção coletiva. Nesse sentido, além da reformulação do Plano Estadual, estamos fomentando a elaboração dos Planos Municipais, sobretudo porque mais de 50% dos municípios baianos ainda não elaboraram os seus. Quanto mais alinharmos as demandas para o cumprimento das metas do PNE, mais resultados teremos com uma educação de qualidade em todas as esferas”, destacou.
 
Os planos de educação devem ser implementados até junho de 2015 em todo o Brasil. Um dos detalhes que devem ser levados em consideração nesse processo de elaboração, de acordo com o diretor de análise e sistematização orçamentária da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), César Barbosa, é o cenário de financiamento da educação.  “Aponto a necessidade de revisão do Pacto Federativo, visando ampliar os recursos para a educação e estabelecer uma partilha mais favorável para os estados e municípios”.
 
Já o diretor de pesquisa da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Armando Castro, disse que os planos devem incluir dados sobre a formação demográfica escolar. “O Plano não pode estar descolado dessas informações, pois essa dinâmica demográfica exerce influência sobre a demanda da educação nos diferentes grupos etários. Como estão os indicadores educacionais e como se comportam são questões fundamentais para a elaboração das metas do Plano Estadual de Educação até 2024”, justificou.
 
Essas discussões contam com a colaboração do Fórum Nacional de Educação (FNE), da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).