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Governo do Estado vai conceder cerca de duas mil licenças-prêmios a profissionais da Educação
Publicado em sab, 25/03/2023 - 10:15 por virlane.ferreira
Palavras-chave:
Foto: Elói Corrêa/ GOVBA
“Com esta ação, estaremos mantendo os nossos educadores em sala de aula, garantindo a aprendizagem dos estudantes, além de podermos atender àqueles profissionais da carreira que fizeram esta solicitação à SEC”, explicou o governador. O direito à pecúnia é exclusivo a professores, mas a fruição da licença poderá contemplar todos os servidores da Educação.
A conversão desses períodos de licença-prêmio em pecúnia, de acordo com a SEC, fica assegurada aos ocupantes de cargos permanentes vinculados ao magistério público do Estado que estejam em efetiva regência de classe e vai alcançar, preferencialmente, o professor enquadrado nas seguintes condições: maior tempo de serviço no Estado; que não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há pelo menos um ano; e que esteja em regência de classe.
A licença-prêmio tem por objetivo normatizar os procedimentos administrativos voltados para a concessão de benefícios aos integrantes da carreira do magistério público e, com tal medida, em lugar de tirar o período de licença, os professores poderão receber o dobro da remuneração, permanecendo em sala de aula, garantindo, com isso, a aprendizagem aos estudantes.
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