Escolas
Educação Básica
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Educação de Jovens e Adultos
Educação Indígena
Educação do Campo
Educação Especial
Educação para a Diversidade
Educação Ambiental e Saúde
Legislação
Saúde na Escola
Programa Saúde na Escola – PSE
Transversalidade
Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente
Material de Apoio Pedagógico
ProEASE
Programa de Uso Racional de Água e Energia nas Escolas
Juventude em Ação – Agenda 21
Olimpíadas de Saúde e Meio Ambiente
Educação Fiscal
CIEA
Hortas Escolares
Saúde Ocular
Educação corporal, artística e cultural
Jogos Estudantis
Educação Integral em Tempo Integral
Currículo
Sistemática de Acompanhamento Pedagógico
Programas e Projetos Estruturantes
Educação Profissional
Jornada Pedagógica
Educação Superior
Rede Escolar
Infraestrutura
Gestão da Informação Educacional
Informações Educacionais
Sistemas de Informações Educacionais
Estatísticas Estaduais da Educação
Gestão Regional
NTE 01 - Irecê
NTE 02 - Bom Jesus da Lapa
NTE 03 - Seabra
NTE 04 - Serrinha
NTE 05 - Itabuna
NTE 06 - Valença
NTE 07 - Teixeira de Freitas
NTE 08 - Itapetinga
NTE 09 - Amargosa
NTE 10 - Juazeiro
NTE 11 - Barreiras
NTE 12 - Macaúbas
NTE 13 - Caetité
NTE 14 - Itaberaba
NTE 15 - Ipirá
NTE 16 - Jacobina
NTE 17 - Ribeira do Pombal
NTE 18 - Alagoinhas
NTE 19 - Feira de Santana
NTE 20 - Vitória da Conquista
NTE 21 - Santo Antônio de Jesus
NTE 22 - Jequié
NTE 23 - Santa Maria da Vitória
NTE 24 - Paulo Afonso
NTE 25 - Senhor do Bonfim
NTE 26 - Salvador
NTE 27 - Eunápolis
Gestão Escolar
Projeto de Prevenção ao Uso Abusivo de Drogas
SIGEDUC
Transparência na Escola
Estudantes
Educadores
Institucional
Municípios
Você está em: institucional › Notícia › Governo paga salário diretamente aos servidores terceirizados
Governo paga salário diretamente aos servidores terceirizados
Publicado em sex, 15/07/2016 - 18:54 por ASCOM / SEC
O Governo do Estado depositou, nesta sexta-feira (15), os salários nas contas dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços à Secretaria da Educação. Os pagamentos estão garantidos a esses trabalhadores que estavam com salários atrasados das empresas, que mantinham contratos com a Secretaria, e que foram encerrados no dia 30 de junho. O Banco do Brasil iniciou hoje os pagamentos.
A decisão foi tomada na reunião realizada nesta sexta-feira (15), com o secretário da Educação, Walter Pinheiro, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro. O Estado estava com o dinheiro para pagar, mas estava encontrando problemas do ponto de vista cadastral das empresas, e também na verificação das certidões. Por isso, buscou uma mediação do MPT e da Procuradoria Geral do Estado, para formatar este termo de ajuste e conduta.
O Estado firmou também nesta sexta-feira os novos contratos de terceirização. O objetivo é promover os contratos com os mesmos trabalhadores que estavam nas escolas, para garantir a manutenção desse nosso quadro e não permitir que seja adotada nenhuma manobra que busque trocar os trabalhadores.
Os contratos seguirão o que determina a chamada Lei Anticalote, que prevê a reserva mensal de parte do valor a ser pago às empresas contratadas para que sirva de garantia em caso de inadimplência de salários e demais benefícios trabalhistas. “Além disso, a partir de agora vamos também trabalhar com as empresas nesse regime inovador, fazendo com que o recurso chegue direto na mão dos trabalhadores”, determinou o secretário Estadual da Educação, Walter Pinheiro.
>> Ouça entrevista
Notícias Relacionadas
-
Governo do Estado convoca 3.953 universitários para o Partiu Estágio
-
Escola em Ipirá recebe 12ª edição da Caravana Digital
-
Núcleo de Inovação Tecnológica da Uefs e o Parque Tecnológico da Bahia promovem evento
-
Governo do Estado inaugura obras de educação, saúde e segurança em Fátima
-
Aviso de pauta | Em Fátima, neste domingo (5), Jerônimo inaugura Escola em Tempo Integral
-
Governo do Estado autoriza ampliação de colégio quilombola em Campo Formoso
-
Secretaria da Educação do dialoga com comunidade escolar do Semiárido Baiano