Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9) o Decreto 18.141, que trata dos expedientes a serem compensados pelos servidores públicos do Poder Executivo Estadual durante o ano de 2018. De acordo com a publicação, serão suspensos os expedientes dos dias 14 de fevereiro, 30 de abril, 1° e 22 de junho, 16 de novembro, 24 e 31 de dezembro.

 

A determinação considera o alto custo para o funcionamento das repartições públicas e que as datas serão compensadas com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis, anteriores ou posteriores, de acordo com instruções normativas a serem publicadas oportunamente pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

 

Vale lembrar que os serviços essenciais, que não admitem interrupção, não terão o expediente compensados nas datas citadas. Cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo estadual.