A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está com inscrições abertas até o próximo dia 12 de dezembro para o concurso destinado a 390 vagas de professor indígena. Podem se inscrever indígenas que concluíram o ensino médio em qualquer modalidade de ensino.  Os candidatos indígenas deverão, prioritariamente, pertencer à etnia da aldeia onde deverão exercer as atividades. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos – Consultec.

Após a publicação do resultado final do concurso e da sua homologação, os candidatos aprovados no concurso e que não possuam formação específica em Magistério Indígena serão convocados para a matrícula no curso de Formação Inicial, Continuada e em Serviço para o Magistério Indígena, que será ofertado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Os candidatos devem ficar atentos ao prazo de inscrição, pois aqueles que não possuem formação específica em Magistério Indígena deverão comprovar a inscrição no curso de Formação Inicial, Continuada e em Serviço para o Magistério Indígena como requisito para a nomeação, conforme prevê o art. 26 da Lei Estadual n° 12.046/11.

O Estado da Bahia conta, atualmente, com 67 espaços escolares indígenas, mantidos pela Secretaria da Educação do Estado, e 7.492 estudantes matriculados. Os novos professores irão atender 19 escolas, de 19 aldeias, nos municípios de Ilhéus, Buerarema, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Prado, Rodelas, Abaré, Glória, Banzaê, Euclides da Cunha, Ibotirama e Muquém do São Francisco.

O concurso para professor indígena integra uma política do Governo do Estado da Bahia que prevê a construção de uma educação diferenciada, específica e com qualidade, sendo respeitada a organização social de cada povo indígena durante o processo de inscrição e no desenvolver das atividades pedagógicas do professor indígena, resultante de um exercício partilhado com os índios.

A iniciativa responde a uma antiga reivindicação do movimento indígena e consolida a política de educação indígena, conforme previsto na Lei Estadual nº 18.629/2010. Esta Lei é outra iniciativa inédita no País, por meio da qual o Governo do Estado institui a carreira do professor indígena no quadro do Magistério Público do Estado da Bahia.

Reivindicação - O cacique Amã Pataxó, da Aldeia Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, ressalta que o concurso completa o movimento iniciado com a aprovação da Lei Estadual nº 18.629/2010. “Esse é um momento único para nós. Além de ter criado a Lei, agora o Governo lança o concurso que é algo único para o fortalecimento de uma política pública de educação para os povos indígenas”, ressaltou.

Realizado pela Consultec, o processo seletivo disponibilizará 390 vagas para o provimento dos cargos de professor indígena, do Grupo Ocupacional Educação, Quadro Magistério Público do Estado da Bahia, com reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência.