Dois projetos de lei enviados pelo governador Jaques Wagner que beneficiam professores das quatro universidades estaduais e médicos do serviço público estadual foram aprovados na Assembleia Legislativa da Bahia na noite da última quinta-feira.

Entre outras conquistas, os professores universitários terão ganho real médio de 46% e os médicos, de 32%, ao longo do atual governo. A aprovação ocorreu após acordo entre os líderes das bancadas da maioria, deputado Zé Neto, e da minoria, deputado Elmar Nascimento.

Acordado com as associações dos docentes das universidades estaduais da Bahia, o Projeto de Lei 20.353/2013 estabelece que a gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) dos professores do ensino superior será incorporada completamente ao vencimento básico até dezembro de 2013.

Remunerações – O Projeto de Lei 20.366/2013 reestrutura as carreiras de Médico e Regulador da Assistência em Saúde, dos Serviços Públicos de Saúde, e institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos (PCCV). Além de ganhos reais, a categoria terá progressão de carreira, qualificação profissional e recuperação dos valores das aposentadorias com reajuste de até 200%.

O professor adjunto, por exemplo, que tinha remuneração de R$ 3.165,87, no ano de 2006, passará a receber R$ 6.599,84 em 2014. Um professor assistente, que em 2006 recebia remuneração de R$ 2.517,02, chegará a R$ 4.978,53 em 2014, também sem incluir as vantagens pessoais.

Para os médicos que dão plantão de 24 horas semanais, até julho de 2013, a remuneração deve saltar de R$ 4.441,95 para valores de R$ 5.304 a R$ 8.991,23. Em abril de 2014, a remuneração deve passar de R$ 6.240 até R$ 10.577,90. O enquadramento inicial do plano será feito em 2013 e 2014. Em 2015, será aplicado o primeiro processo de progressão e, em 2016, o processo de promoção.