As discussões para alinhamento dos planos Nacional, Estadual e municipais de Educação tiveram mais um avanço para a Bahia, com a reunião, nesta quarta-feira (26/02), entre o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, e o secretário de Articulação com Sistemas de Ensino (Sase), do Ministério da Educação (MEC), Binho Marques, na sede da Secretaria, no Centro Administrativo. Também participaram do encontro a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/BA), Gelcivânia Mota Silva.
 

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"Estamos caminhando para a construção de um Sistema Nacional de Educação, e isso só é possível quando se trabalha em conjunto federativamente. O alinhamento reforça o trabalho que já realizamos aqui na Secretaria da Educação do Estado, por meio de ações como o Programa de Apoio aos Municípios (Proam) e o Pacto com Municípios pela Alfabetização, que retiram os municípios do isolamento e fortalecem a educação”, frisou o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, informando que a Bahia já conta com mais de 90 municípios em processo de elaboração de seus planos municipais.

O gestor da Sase, Binho Marques, também falou sobre a importância do alinhamento. “A Bahia já tem um trabalho vivo neste setor, com a assistência aos municípios na feitura de seus planos. Esse alinhamento é importante para fazer com que as 20 metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) estejam refletidas nos planos estadual e municipais. Desse modo, assegurarmos o seu cumprimento”, declarou.

Para a diretora da Undime na Bahia, Gelcivânia Mota Silva, três aspectos resumem a discussão desta quarta-feira, que irão ter impacto não apenas nacionalmente, mas também no Estado e nos municípios. “Nessa reunião, discutimos três pontos importantes para o trabalho em conjunto: os propósitos, as finalidades e a metodologia de apoio na elaboração dos planos municipais. A partir da cooperação entre Undime e Secretaria da Educação do Estado, a Bahia ganhará uma mobilização ampliada no apoio aos municípios que estão com dificuldade e precisam de assessoramento”. Na Bahia, será formado um grupo com 21 pessoas, que irão atuar nesse processo de mobilização.

"Estamos caminhando para a construção de um Sistema Nacional de Educação, e isso só é possível quando se trabalha em conjunto federativamente. O alinhamento reforça o trabalho que já realizamos aqui na Secretaria da Educação do Estado, por meio de ações como o Programa de Apoio aos Municípios (Proam) e o Pacto com Municípios pela Alfabetização" - Osvaldo Barreto - Secretário da Educação

Plano Nacional de Educação – Determinado pela Constituição Federal, o PNE é uma Lei Ordinária com vigência de dez anos a partir da sua promulgação. Em seu corpo, estabelece diretrizes, metas e estratégias de concretização de políticas no âmbito da educação.  As metas propostas seguem o modelo sistêmico da educação, contemplando todos os níveis, modalidades e etapas educacionais, além de estratégias específicas para redução da desigualdade e inclusão de minorias. A partir da Promulgação do PNE, todos os planos estaduais e municipais de educação devem ser criados ou adaptados em consonância com as diretrizes e metas estabelecidas pelo PNE.

“A nossa expectativa é que o PNE seja aprovado até março e daí os municípios terão um ano para aprovar o seu. No entanto, já iniciamos um trabalho, e a previsão é que até dezembro de 2014 todos os estados e municípios tenham encaminhado os seus planos para as assembleias legislativas e câmaras de vereadores”, disse Binho Marques.