O Mestrado Acadêmico em Direito proposto pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) foi aprovado na 232 reunião do CTC da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O Mestrado tem como área de concentração “Direito, Cidadania e Territorialidades” e promoverá estudos dos fenômenos jurídicos e a sua relação com problemas territoriais, de caráter socioambiental, interseccional (com destaque para os marcadores étnico-racial e de gênero), político, cultural e econômico e será guiado pelo compromisso ético para o enfrentamento das desigualdades e a promoção da cidadania.

A aprovação do Mestrado pela CAPES é um reconhecimento do investimento das universidades estaduais do Estado da Bahia em relação à democratização da educação jurídica, através da interiorização e da implantação de políticas de ações afirmativas para acesso. “A aprovação do mestrado pela Capes é recebida com muita alegria. Trata-se do primeiro mestrado em Direito do Brasil, em formato associativo, envolvendo quatro universidades públicas. A escolha da área de concentração coaduna com os objetivos de produzir conhecimento jurídico de excelência acadêmica aliado à justiça social e diminuição das desigualdades, em uma perspectiva interdisciplinar, crítica e antidiscriminatória”, afirma a professora do Curso de Direito da Uefs, Adriana Lima.

O Mestrado em Direito da UEFS/UNEB/UESB/UESC será o primeiro mestrado na área no interior da Bahia e ofertará 25 vagas, com reserva de vagas para candidatos/as negros, indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas trans (transgêneros, transexuais e travestis) e pessoas com deficiência.

“Esse formato associativo é inovador e estratégico, uma vez que possibilita a pesquisa colaborativa e fortalece a produção científica baiana. Esse curso nasce ainda vocacionado a horizontalizar o ensino jurídico, corrigindo assimetrias regionais no campo da pesquisa e do ensino de pós-graduação”, destaca a reitora da UNEB, Adriana Marmori.

A proposta é uma conquista da sociedade e se destaca pelo pioneirismo do formato associativo, que possibilita uma sinergia colaborativa e fortalecimento da pós-graduação no âmbito das quatro instituições de ensino superior do Estado da Bahia.

Com informações das ASCOMs UNEB e Uefs