O secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, empossou, nessa segunda-feira (18/03), os 14 novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), formado por representantes de pais de alunos, entidades de classe e organizações da sociedade civil. O recurso para Alimentação Escolar, na Rede Estadual, este ano, é da ordem de R$ 90 milhões – um incremento de mais de 200% nos últimos sete anos, atendendo a todas as escolas, incluindo estudantes de ensino fundamental e médio, escolas indígenas e áreas quilombolas.

Os novos membros do Conselho - entidade responsável por deliberar sobre a prestação de contas dos produtos da alimentação escolar comprada e servida nas escolas estaduais da Bahia – vai atuar no quadriênio 2013-2016, sob a presidência de Màrcio Augusto dos Santos Tavares, nutricionista e representante do Conselho Regional de Nutrição (CRN), e vice-presidência de Nivaldino Félix de Menezes, representante da APLB.

“A alimentação escolar é uma política pública fundamental no direito de aprender do jovem e foi concebida dentro do projeto da Secretaria da educação do Estado de melhoria da escola pública. Temos avançado na disponibilidade de informações à comunidade por meio do programa Transparência na Escola, com o qual o Conselho e a população em geral, podem acompanhar a lisura do processo, como vem ocorrendo” - Osvaldo Barreto.

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Posse dos novos membros do conselho - Claudionor Jr. Ascom/SEC

A Alimentação Escolar passou a contar com uma parcela ainda maior (30%) de produtos da agricultura familiar, conforme estabelece a Lei nº 11.947/2009. Além de mais qualidade nutricional para os estudantes, a medida contribui para o desenvolvimento local sustentável.

“A Supec (Superintendência de Organização e Atendimento da Rede Escolar) honrou o compromisso de dar todas as condições de funcionamento do Conselho, cumprindo seu papel de fiscalizar e contribuir para a melhoria da qualidade da Alimentação Escolar”, ressaltou o superintendente da Supec, José Maria de Abreu Dutra.

Transparência na Escola – Como representante do poder executivo no Conselho de Alimentação Escolar, Elma Ribeiro Jambeiro afirmou que os desafios são os mesmos e que a tendência é melhorar ainda mais a parceria com a Secretaria da Educação. “O trabalho desenvolvido pelo Conselho é muito importante, e poder contar com o sistema Transparência na Escola é fundamental para o avanço na qualidade da Alimentação Escolar”.

O ex- presidente do CAE, representante da APLB–Sindicato, professor Nivaldino Félix, empossado como membro titular nessa nova gestão, ressaltou um avanço da Alimentação Escolar, especialmente no que se refere à melhoria da qualidade. “Esses quatro anos à frente da presidência do Conselho, representando os trabalhadores em educação, foram uma experiência extraordinária. Tivemos muitos avanços: melhorou-se a estrutura para servir, o armazenamento e o preparo, sem falar na parceria com a agricultura familiar, que foi fortalecida. No nosso papel de fiscalizador, não constatamos qualquer desvio de alimento escolar na Bahia”, disse.

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A prestação de contas da Alimentação Escolar é feita pela escola à Diretoria Regional de Educação (Direc) e, posteriormente, repassada à Secretaria da Educação do Estado da Bahia. O recurso das refeições é repassado pelo Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é complementado pelo Governo do Estado. “A experiência à frente do Conselho tem sido muito importante e estou feliz de continuar fazendo parte dele, em mais essa gestão em que continuaremos visitando escolas em todo o Estado e orientamos sobre validade, armazenamento e preparo da merenda”, disse Jailza Teles de França, representante dos pais de alunos.