Ampliar a participação da Procuradoria Geral do Estado no diálogo institucional entre a Secretaria da Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Secretaria de Promoção à Igualdade Racial, Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Este é o principal objetivo do Núcleo Setorial para a Área Social (NSAS), lançado na manhã desta quarta-feira (4/10), no prédio sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no Centro Administrativo.

O evento contou com a presença do secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, do procurador-geral do Estado, Rui Moraes, do secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Alberto Brasileiro, do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, do secretário de Promoção à Igualdade Racial, Elias de Oliveira, de Cláudia Moura, procuradora e coordenadora do NSAS, entre outras autoridades.

“Esta nova experiência vai servir para reafirmar o compromisso com a coisa pública. Desde o início, mantivemos uma proposta de trabalho clara com a procuradoria, focando sempre no nosso objetivo central: o de fortalecer a escola pública e garantir às nossas crianças e jovens o direito de aprender. Por isso, é essencial este trabalho em grupo, para que as ações do Estado tenham qualidade e celeridade, sempre com transparência”, disse o secretário da Educação, Osvaldo Barreto.

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De acordo com o procurador-geral do Estado, Rui Moraes, o Núcleo Setorial para a Área Social tem como grande destaque o trabalho integrado. “A visão de administração departamental é ultrapassada. A administração tem que olhar os problemas e buscar uma solução com a ideia de integração, tornando mais eficaz a atuação dos órgãos finalísticos. Esta experiência nova é muito válida”, afirmou.

O núcleo vai prestar consultoria direta e assessoramento jurídico às secretarias com relação às atividades relacionadas à promoção do desenvolvimento social e a inclusão social, constituídas das políticas públicas de desenvolvimento social, políticas para a juventude, políticas para a mulher, promoção de igualdade racial e direitos humanos. E garantia do acesso e permanência do estudante, com qualidade, na escola.