O documento das Diretrizes Estaduais para a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, iniciativa da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, foi o foco do evento realizado, nesta quinta-feira (14/8), no Hotel Vila Mar, em Salvador, que teve o objetivo de apresentar à sociedade a versão preliminar das propostas que visam nortear os educadores que tenham alunos especiais (pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotados). Participaram do evento organizado pela Secretaria professores de atendimento educacional especializado, gestores, representantes de universidades públicas e pessoas com necessidades educacionais especiais.

A coordenadora de Educação Especial da Secretara, Patrícia Silva de Jesus, destacou que este é o primeiro marco legal norteador do trabalho destes educadores na Bahia. “Esse documento é um anseio dos profissionais que trabalham com educação inclusiva. Ele não tem o caráter orientador sobre o papel de cada profissional do sistema educacional inclusivo, mostrado quais os procedimentos adequados que deverão tomar em sala de aula”, explicou.

O interessante nesse documento, completou Patrícia, é que as suas bases foram construídas coletivamente e de forma colaborativa, a partir das características locais, baseadas nos aspectos culturais, sociais e geográficos.

Avanços – Professora especialista em Educação Especial e consultora das Diretrizes Estaduais para a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Cátia Paim destacou que o documento representa um avanço na operacionalização do sistema educacional inclusivo do Estado. “Temos as leis federais, mas não possuímos, ainda, um documento estadual que oriente as escolas sobre como implantar o atendimento às pessoas com necessidades especiais”, disse a consultora.

A professora Simone de Andrade, que também trabalha com a temática, ressaltou que a Secretaria da Educação do Estado está empenhada na finalização do documento “que representa um desafio de grande responsabilidade”. Entre as orientações sugeridas no documento, está o apoio amplo para os profissionais, desde os gestores de escola aos técnicos de apoio, a exemplo dos intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), cuidadores e transcritores de Braille.

Educação especial – A Educação Especial perpassa todos os níveis e modalidades educativas, prestando Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos alunos com necessidades educacionais especiais, por meio de serviços e recursos próprios, cuja utilização, nas classes comuns do ensino regular, por estudantes e professores, é feita mediante uma orientação mais específica. Alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação são público-alvo da Educação Especial. Eles são atendidos nas escolas da rede estadual da Bahia e nos Centros de Educação Especial, dentro de suas especificidades.