O secretário Osvaldo Barreto apresentou, nessa segunda-feira (21), para municípios do Recôncavo, o programa Pacto pela Educação, pacote de compromissos entre Estado e municípios com foco na alfabetização plena das crianças com até oito anos de idade, além da melhoria da qualidade das escolas e da educação pública no estado da Bahia. A reunião, realizada em Santo Antônio de Jesus foi a que contou com uma maior participação, percentual, dos municípios. Mais de 35 dos 46 convidados enviaram seus secretários municipais de educação ou dirigentes. Ao todo, mais de 140 municípios já receberam a proposta do Pacto pela Educação.

“Repetência e a não consolidação do processo de alfabetização são os principais responsáveis pelo abandono escolar. Por isso nosso foco é alfabetizar bem as nossas crianças na idade certa”, afirmou Osvaldo Barreto. Para isso, a Secretaria da Educação do Estado irá ofertar capacitação e disponibilizar material didático para os municípios que realizarem a adesão. “Vamos respeitar a autonomia das cidades. Não nos move nenhum sentimento de superioridade. O que nos move é a melhoria da educação e o compromisso do Governo do Estado com a mudança da realidade social de nossa população”, completou o secretário.


Para a secretária de Educação de Santo Antonio de Jesus, Norma Lúcia Assis, o Pacto “é um programa revolucionário, já que não distingue bandeira partidária, reforça o Sistema Nacional Articulado de Educação e, com certeza, vai mudar os indicadores educacionais em toda a Bahia”.  Jailson Grilo, secretário de educação de São Miguel das Matas, afirmou que o Pacto pela Educação é um programa bem focado. “O programa é enxuto, com metas, prazos e objetivos claros. Isso é diferente de tudo o que nos é apresentado e por isso traz confiança e segurança”.

Acompanhado pelos superintendentes Nildon Pitombo, de Desenvolvimento da Educação Básica (Sudeb) e Eni Bastos de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional (Supav), além de Clóvis Caribé, coordenador de Desenvolvimento da Educação Superior (Codes), o secretário Osvaldo Barreto ainda apresentou o material pedagógico que será cedido aos municípios que aderirem ao Pacto pela Educação.

Segundo a superintendente Eni Bastos, o material foi responsável pela redução dos índices de analfabetismo no Estado do Ceará, é pleiteado por outros estados, como Paraná e Pernambuco e já despertou o interesse do Banco Mundial, como uma ferramenta bem qualificada para o combate ao analfabetismo. O superintendente Nildon Pitombo garantiu que o material do Pacto não entrará em conflito com os demais usados pelos municípios e até mesmo pelo Estado. “Ele vem suprir uma lacuna e vai fortalecer a pedagogia utilizada nas escolas, visando a consolidação do processo de alfabetização”, explanou.

Pacto pela Educação – O programa visa a união entre as esferas estadual e municipal, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação em todo o Estado. Para alcançar esta meta, governo e municípios deverão cumprir as responsabilidades propostas no pacto. O governo irá articular apoio do Governo Federal, fomentar a formação de professores, produzir e adquirir materiais de apoio pedagógico para serem usados nas salas de aula, além de monitorar o andamento do pacto nos municípios.