Na primeira atividade, após ser confirmado pelo governador Jaques Wagner na pasta da Secretaria da Educação para o seu segundo mandato no governo, o secretário Osvaldo Barreto presidiu nesta terça-feira (18/01), a primeira reunião do Conselho Estadual de Educação (CEE) em 2011 e falou dos principais projetos que vão ser desenvolvidos pela Secretaria a partir deste ano. Entre as prioridades, está o fortalecimento da Educação Básica no Estado. Para isso, o Governo da Bahia vai lançar o Pacto pela Educação com os municípios para melhorar e acelerar o desempenho dos estudantes da rede pública.

“Estamos realizando reuniões com as secretarias municipais de Educação para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até oito anos de idade. Não podemos mais nos satisfazer com a produção de analfabetos dentro das unidades escolares. Também precisamos buscar meios de acelerar o processo de valorização das nossas escolas. Por meio do pacto, esperamos contar com a parceria de setores da sociedade a exemplo do sindicato de professores e o próprio Conselho Estadual de Educação”, afirmou o secretário da Educação.

A valorização da escola, segundo o secretário, também passa por uma nova forma de trabalhar que, neste governo, não mais leva em consideração as escolas-modelo, já que todas as unidades precisam ser valorizadas. Como uma das ações prioritárias no pacto, Osvaldo Barreto, destacou que a Secretaria da Educação vai disponibilizar material de apoio pedagógico e de formação de professores para os municípios.

O secretário adiantou, ainda, que vai adotar o Programa Gestão de Aprendizagem Escolar (Gestar) para melhorar o desempenho dos estudantes do ensino fundamental na rede estadual, particularmente, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, consideradas, por ele, a base para o sucesso em todas as áreas do conhecimento.

Na oportunidade, o secretário fez um balanço das ações realizadas para o fortalecimento da Educação Básica, da Educação Profissional e do programa Todos pela Alfabetização (Topa). Por último, Osvaldo conclamou a participação do Conselho no processo de fortalecimento da escola pública.

Para a presidente do Conselho Estadual de Educação, Aylana Barbalho, o órgão compreende e apoia as propostas de gestão e as metas que foram apresentadas. “A Secretaria está se empenhando em contribuir com a melhoria dos indicadores de qualidade da educação baiana. A presença do secretário no nosso primeiro bloco de reunião do ano de 2011 ratifica a disposição da secretaria em fortalecer as ações de parceria com o Conselho”, considera.

CEE - O Conselho Estadual de Educação é um órgão da Secretaria da Educação e desenvolve trabalho em prol de estudantes, pais, professores e diretores. Na prática, são suas atribuições: credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos, reconhecer cursos superiores ministrados pelas Universidades Estaduais, viabilizar regularização de vida escolar, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino, fornecer orientação, dentre outras.

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