Foto: Claudionor Jr. - Ascom/Educação

Embora as escolas da rede estadual estejam em recesso, a Ouvidoria da Educação continua a receber sugestões, elogios e reclamações sobre demandas das unidades de ensino. O canal de comunicação pode ser acionado pelo Portal da Educação, pelo email (ouvidoria@educacao.ba.gov.br) ou pelos telefones gratuitos: 0800 284 0011 ou 162. Os interessados podem, ainda, comparecer à sede da Ouvidoria da Educação, no SAC Educação, localizado no Instituto de Cacau, no Comércio, em Salvador.

A Ouvidoria da Educação tem o objetivo de estreitar o diálogo com a comunidade escolar, fortalecer a democracia participativa e o controle social nas escolas. Trata-se de um canal permanente de comunicação com o cidadão, que conta, atualmente, com o apoio de técnicos responsáveis por analisar o conteúdo recebido e encaminhar para setores competentes, para que as respostas sejam dadas com a maior brevidade possível. Só em 2015, a Ouvidoria da Educação recebeu 11.028 registros. Outra ação é a gestão da Lei de Acesso à Informação (LAI), que se refere a respostas de demandas sobre assuntos como concessão de benefícios, seleção pública e andamento de processo.

“Em 2015 a Ouvidoria da Educação também recebeu um grande número de elogios às atividades da Secretaria da Educação do Estado. No que se refere ao funcionamento de órgão público, 96% dos registros recebidos foram sobre o SAC Educação, que é uma ferramenta de atendimento especializado aos servidores da educação”, afirma o ouvidor da Secretaria da Educação do Estado, Francisco Neto.

Ouvidoria vai à escola
Para fortalecer, ainda mais, a participação da comunidade escolar, a Secretaria da Educação do Estado também desenvolve o projeto Ouvidoria vai à Escola, que estimula o exercício da cidadania ao divulgar os canais de acesso à informação e acolher dúvidas, críticas e sugestões nas próprias unidades escolares. Em 2015, a Ouvidoria fortaleceu, ainda mais, este contato com a comunidade escolar, por meio de encontros com dirigentes escolares, líderes de classe e representantes do colegiado escolar.

Em 2015, foram visitadas 267 unidades escolares em todo o Estado, quando a Ouvidoria da Educação recebeu 752 registros, onde 100% foram respondidos, sendo que 75% das respostas foram atendidas em até cinco dias. “É importante destacar que 93,4% da comunidade escolar visitada avaliou positivamente a iniciativa da Ouvidoria da Educação em visitar e permitir esse diálogo com as escolas. Nas nossas visitas, vemos de perto o que pensam os estudantes e a comunidade escolar sobre as ações da Secretaria da Educação do Estado”, ressalta Francisco Neto.