Estreitar o diálogo com a comunidade escolar, fortalecer a democracia participativa e o controle social são alguns objetivos da Ouvidoria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, respondendo às demandas de forma rápida e eficiente. De janeiro a novembro de 2014, foram registradas mais de 11.300 manifestações entre sugestões, elogios, informações, solicitações, denúncias e reclamações, sendo que 99% foram concluídas e cerca de 65% foram respondidas em menos de cinco dias. A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação com o cidadão, que conta, atualmente, com o apoio de 16 técnicos, responsáveis por analisar o conteúdo recebido e encaminhar para setores competentes, além de um técnico em cada Diretoria Regional de Educação (Direc).

 

Veja a matéria completa na Revista Educação 2014

 

Na Secretaria da Educação do Estado, a Ouvidoria também é o órgão responsável pela gestão e operacionalização efetiva da Lei de Acesso à Informação (LAI), respondendo às demandas e orientando os diversos setores sobre a sua implementação. A partir da análise dos dados registrados nos últimos sete anos, nota-se que, com a implantação da lei, em maio de 2012, aumentou a participação dos cidadãos demandando os serviços da Ouvidoria. Em 2007, foram registradas 11.583 ocorrências, em 2013, 13.940 e, de janeiro a novembro de 2014, foram registradas cerca de 11.300 demandas.

 

Para enviar sugestões, reclamações, denúncias, pedidos de informações ou elogios, o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria por meio do telefone 0800 284 0011. Pode, ainda, acessar a página da Ouvidoria no Portal da Educação, no endereço www.educacao.ba.gov.br, ou na página www.ouvidoriageral.ba.gov.br, telefonar para 162, encaminhar e-mail para ouvidoria@educacao.ba.gov.br ou seguir o Twitter @ouvidoriaeducacao. Os interessados podem, também, buscar o SAC Móvel ou comparecer à sede da Ouvidoria da Educação no SAC Educação, no Instituto de Cacau, no Comércio, para ser atendido pessoalmente.

 

Os relatórios publicados mensalmente pela Ouvidoria proporcionam aos gestores informações gerenciais quanto ao cumprimento de tarefas dos diversos setores, o que auxilia na definição de estratégias para intervenções sistêmicas e elevação do índice de satisfação com os serviços prestados pela Secretaria.