Instrumento que visa fortalecer a democracia participativa e o controle social, estreitando o diálogo com a comunidade escolar, a Ouvidoria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia tem respondido às demandas de forma rápida e eficiente. De janeiro a março de 2014, a Ouvidoria recebeu 3.047 registros de ocorrências, entre sugestões, elogios, denúncias, informações, solicitações e reclamações. Desse total, 98,4% das demandas já foram respondidas aos cidadãos, totalizando 2.998 ocorrências. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (7/5), no endereço www.educacao.ba.gov.br/relatorios, que também apresenta informações de períodos anteriores.

“Em torno de 77% das demandas foram respondidas em um prazo de até cinco dias. Isso significa que estamos respondendo as ocorrências praticamente em tempo real”, frisou o ouvidor da Secretaria, Francisco Neto, destacando a importância do instrumento. “A Ouvidoria atua em duas vertentes: como instrumento de participação social, garantindo direitos sociais, a participação do cidadão na gestão pública e fortalecendo o controle social, além de ser, também, um instrumento de gestão, na medida em que possibilita uma avaliação das políticas educacionais”, explicou.

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Na Secretaria da Educação do Estado, a Ouvidoria também é o órgão responsável pela gestão e operacionalização efetiva da Lei de Acesso à Informação (LAI), respondendo às demandas e orientando os diversos setores sobre a sua implementação.

Para enviar sugestões, reclamações ou elogios, o cidadão pode entrar em contato com a Secretaria por meio do telefone gratuito (0800 284 0011). Pode, ainda, acessar a página da Ouvidoria no Portal da Educação, no enderço www.ouvidoriageral.ba.gov.br , ligar 162, encaminhar e-mail para ouvidoria@educacao.ba.gov.br ou seguir o Twitter @ouvidoriaeducacao. Os interessados podem, ainda, buscar o SAC Móvel ou comparecer à sede da Ouvidoria da Educação no SAC Educação, no Instituto de Cacau, no Comércio, para ser atendido pessoalmente.

Ouvidoria vai à Escola –  Para facilitar ainda mais o contato, a Secretaria da Educação lançou, em 2013, o projeto Ouvidoria vai à Escola, iniciativa realizada em parceria com a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia que visa promover, mais diretamente, a participação da comunidade escolar na gestão, contribuir com a formação cidadã dos estudantes da rede, bem como colaborar com o processo de promoção da melhoria da qualidade da educação e a garantia do direito de aprender.

A cada mês, 66 escolas são visitadas pelo projeto, que consiste na instalação, por um dia, de uma unidade da Ouvidoria para ouvir as demandas dos estudantes e servidores.