Com abertura oficial, às 19h30, terá início, hoje (09/10), a Conferência Estadual de Educação (Coeed), no Centro de Convenções da Costa do Sauípe, no município de Mata de São João. O evento – que tem como tema central o Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração – vai contar com a presença do secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto.

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Lançamento oficial da Conferência em agosto

Articulada pelo Fórum Estadual de Educação, que é sediado na Secretaria da Educação, a Conferência Estadual contará com mais de 1.600 pessoas, entre delegados eleitos pelos municípios e Territórios de Identidade, delegados indicados pelos sistemas de educação, observadores e convidados. O coordenador do Fórum Estadual de Educação, Nildon Pitombo, explica que a  temática principal da Coeed visa levantar o debate sobre o regime de colaboração entre os entes federados e instituições, incluindo a discussão de problemas existentes e a busca de soluções. “O conteúdo discutido na Estadual será levado para a Conferência Nacional de Educação (Conae), em 2014”.

Na Conferência Estadual de Educação, serão debatidos os resultados das discussões realizadas nas conferências municipais, por meio das quais foram debatidas questões relacionadas ao sistema municipal de educação com o intuito de conduzir as temáticas de cada debate para o âmbito estadual. No Estado, segundo os organizadores, foram realizadas mais de 350 Conferências Municipais, envolvendo diretamente 1.500 pessoas na organização e 50 mil nos debates. Os temas levantados pelos municípios foram diversos: direitos humanos, justiça social, inclusão, trabalho, ciência, sustentabilidade, direito à aprendizagem, dentre outros.

“Agora, na Conferência Estadual, pretendemos reafirmar as prerrogativas defendidas pelo Fórum Estadual de Educação, como a alfabetização plena, até os oito anos de idade; o combate à evasão, ao abandono e à reprovação escolares; a extinção do analfabetismo escolar, garantindo o letramento, e a organização dos  fóruns municipais pelos municípios”, enumera Nildon Pitombo.

>> Clique aqui e acesse o site da Conferência Estadual de Educação 2013.

Avanços – Em 2009 e 2010, quando foram realizadas as últimas Conferência Estadual da Educação e a Conferência Nacional da Educação, a meta foi a construção de um sistema nacional de educação que tivesse articulação entre os sistemas municipal, estadual e federal. O objetivo foi cumprido e, como lembrou Nildon Pitombo, o resultado desse avanço foi a mudança do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  “Com isso, houve uma ampliação já que o Fundef só atendia ao ensino fundamental e o Fundeb engloba a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a EJA (Ensino para Jovens e Adultos)”, ressalta o coordenador do Fórum Estadual de Educação.

Além disso, completa Nildon Pitombo, foi ampliada e diversificada a oferta de vagas para o ensino superior – a Bahia ganhou quatro novas universidades, com a perspectiva de obter mais duas –, com destaque para a interiorização dos cursos de graduação. “Para a Conae de 2014, o grande propósito é que o Plano Nacional de Educação funcione como o elo de articulação entre os sistemas (municipal, estadual e federal) para a melhoria da educação”, enfatiza, assegurando a solução dos problemas que dificultam os sistemas de educação.

PROGRAMAÇÃO:

 >> Clique aqui para baixar a programação completa.

09/10 - quarta-feira

19h30 - Abertura Solene na Arena Sauípe

20h40 - Palestra – A Conae e a qualidade da educação no Brasil - Paulo Egon Wiederkehr/MEC - FNE

10/10 - quinta-feira

8h às 11h30 - Colóquios

14h às 19h - Plenárias dos Eixos Temáticos

11/10 – sexta-feira

8h às 10h – Plenárias de segmentos e setores

10h20 às 12h20 - Plenária de Homologação das Emendas e Moções

14h às 15h - Plenária de Homologação dos Delegados

15h às 16h - Plenária de Encerramento