As políticas públicas educacionais estão entre as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 do governo do Estado, que foi apresentado, nesta sexta-feira (5), no auditório da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). O seminário, promovido pela Secretaria de Planejamento e que marcou a abertura oficial das atividades para a construção do conteúdo programático do PPA, contou com a participação do governador Rui Costa e do secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, entre outros gestores estaduais, como os representantes das pastas de Planejamento, Walter Pinheiro, da Segurança Pública, Maurício Barbosa e da Cultura, Arany Santana.

 

Durante o evento, foram apresentadas as ações em que as secretarias de Estado se debruçarão para construir o PPA 2020-2023, que está sendo elaborado em regime colaborativo, com plenárias ocorridas nos 27 Territórios de Identidade. Instrumento legal que se renova a cada quatro anos, o PPA representa os componentes estratégicos para a execução das políticas públicas de todas as áreas. A partir do PPA, desdobram-se as prioridades na Lei Orçamentária Anual (LOA) e, consequentemente, nas ações orçamentárias para a execução das políticas públicas. Por lei, o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual têm que estar alinhados.

 

O governador Rui Costa falou do momento singular de reunir toda a sua equipe, mobilizando a sociedade e entes federados, para a construção do planejamento estadual e destacou a Educação como uma prioridade de sua gestão. “Temos a tarefa de mobilizar todos nesse processo de melhorar a qualidade da Educação no nosso Estado, incluindo especialmente as famílias e formando uma rede de colaboração com a união dos territórios, municípios, professores, alunos, gestores. Todos participativos e com o mesmo objetivo que é obtermos sucesso e comemorarmos em 2023”.

 

O secretário Jerônimo Rodrigues reforçou a importância do planejamento na área da Educação, dentro do PPA. “Está sendo feito, entre as secretarias estaduais, um trabalho de elaboração das preposições e, no caso da Educação, o governo desce aos territórios para fazer a escuta. Estamos, portanto, em uma etapa de escuta e o governador tem ido a campo, visitando escolas, conversando com a comunidade escolar e, com certeza, teremos um bom PPA para dirigir os nossos orçamentos nos próximos quatro anos”, afirmou.

 

Jerônimo Rodrigues também destacou a construção coletiva do PPA. “É muito gratificante ter um governador que vê o seu programa de governo de forma colaborativa e, agora, consolida com as ações de preparação do orçamento.  Nós, da Educação, temos muita responsabilidade, porque dependemos das políticas públicas de outras áreas, como, por exemplo, da SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura), que trabalha com estradas e precisamos disso para que os processos de aprendizagem, o transporte de professores, de estudantes e de insumos aconteçam”.