A Secretaria da Educação do Estado da Bahia lança, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, o Programa de Educação Ambiental (PEA), nesta quinta-feira (12/09), às 9h, no auditório da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo da Bahia. Instrumentos da política de Educação Ambiental do Estado – definida pela Lei Estadual n°12.056/2011 –, o PEA visa orientar e fortalecer ações, projetos e programas setoriais e territoriais de educação ambiental.

“O PEA reúne um conjunto de diretrizes e estratégias que servirão de referência para todo o território baiano, estabelecendo as bases para a captação de recursos financeiros destinados à implementação da educação ambiental”, afirma o coordenador de Educação Ambiental e Saúde, da Secretaria da Educação do Estado, Fabio Barbosa. O programa, ressalta, foi construído, coletivamente, por um conjunto de educadores ambientais da Bahia, reunindo, aproximadamente, cinco mil pessoas em 26 Seminários Territoriais, em 2010.

Conferência sobre Meio Ambiente, em Rio Real

Ainda segundo o coordenador, o principal benefício do PEA, para os estudantes, é trazer a necessidade da inserção da educação ambiental nos currículos como eixo estruturante, estimulando a capacitação dos professores e do protagonismo juvenil, reforçando a importância de trabalhar a educação ambiental de forma crítica, transformadora e emancipatória. “O programa é importante para a comunidade escolar, como para toda a sociedade, pois orienta a implementação da Política Estadual e, desse modo, enaltece as discussões acerca das questões socioambientais que envolvem a todos”.

Áreas temáticas – O PEA estabelece oito áreas temáticas: ensino formal; ensino não formal; gestão das unidades de conservação; gestão municipal; licenciamento e educomunicação socioambiental e suas estratégicas para desenvolvimento. A construção do referido Programa e de programas setoriais, como o ProEASE da Secretaria da Educação, são importantes passos para a educação ambiental enquanto política pública no Estado da Bahia, conforme Fabio Barbosa.

A Lei Estadual n°12.056/2011 define a Educação Ambiental como o conjunto meio ambiente de processos permanentes e continuados de formação individual e coletiva para a sensibilização, reflexão e construção de valores, saberes, conhecimentos, atitudes e hábitos que fortaleçam a relação sustentável da sociedade humana com o ambiente que a integra. Nesse contexto, entendendo uma integração entre educação ambiental e educação para saúde, as ações desenvolvidas pela Secretaria da Educação promovem uma compreensão integrada do ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos.

“O programa é importante para a comunidade escolar, como para toda a sociedade, pois orienta a implementação da Política Estadual e, desse modo, enaltece as discussões acerca das questões socioambientais que envolvem a todos”. - Fábio Barbosa

Assim, a escola contribui, efetivamente, na formação e no desenvolvimento da consciência crítica do cidadão, estimulando a participação, o protagonismo juvenil, a educação entre pares, o controle social, a cultura de paz e sustentabilidade socioambiental, utilizando, entre outras estratégias, a mobilização social, a comunicação educativa/informativa (educomunicação) e a formação permanente.

Ações ampliadas – Em 2012, a Secretaria da Educação ampliou as ações de educação ambiental para 100% das escolas da rede estadual. “A educação ambiental – como parte do currículo da educação básica – vem sendo promovida de forma articulada em todos os níveis e modalidades do processo educativo. A temática é inserida nas diversas disciplinas do currículo, considerando sua importância para a formação cidadã dos estudantes”, disse Amélia Maraux, superintendente de Educação Básica da Secretaria da Educação.

Para atender à demanda, a Secretaria da Educação desenvolve iniciativas estratégicas na área, como formação em Educação Ambiental para professores, gestores e estudantes-monitores e projetos, a exemplo do Juventude em Ação: construindo a Agenda 21 na Escola, Educomunicação e Uso Racional de Água e Energia na Escola. Além disso, a Secretaria incentiva a participação da comunidade escolar em ações e programas (em parceria com outras instituições) e em fóruns para construção de propostas no campo da Educação Ambiental.

Conferência Estadual – Entre as ações programadas voltadas para a temática da Educação Ambiental, destaque para a II Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que acontece entre os dias 16 e 18 de outubro, com o tema Vamos Cuidar da Bahia com Escolas Sustentáveis. Durante o evento, serão apresentados e selecionados os projetos de ação cujo objetivo é transformar a escola em um espaço educador sustentável.

Os projetos mais relevantes e transformadores serão escolhidos com seus respectivos delegados, que representarão o Estado, na etapa nacional em Brasília. Mais informações sobre o evento estão disponíveis clicando aqui.