Foto divulgação ASCOM SEC

As normativas legais da educação brasileira e baiana, com ênfase na implantação da Lei nº 14.945/24 – que trata do Ensino Médio e suas interfaces com a Educação Profissional e Tecnológica da rede estadual de ensino – foram estudadas pelas equipes da Diretoria de Organização Curricular e Pedagógica, que é vinculada à Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica (Suprot) da Secretaria da Educação do Estado (SEC). O encontro foi realizado nesta terça-feira (15), no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e, na oportunidade, foi apresentada, aos participantes, a nova gestão da referida Diretoria de Organização Curricular e Pedagógica.

O diretor de Organização Curricular e Pedagógica da Suprot, Astor Vieira Junior, explicou a importância dea atividade. “Nossas equipes deverão estar atentas para o atendimento do quanto traz a legislação relacionada ao plano de implementação do Ensino Médio, a partir desse diálogo interno, visando a compreensão das demandas que trazem essa exigência legal. A gente começou fazendo os estudos da legislação, na perspectiva da Lei nº 14.945, publicada em 31 de julho”, detalhou.

A equipe da Diretoria de Organização Curricular e Pedagógica promoveu, ao longo do dia, atividades como a apresentação dos impactos do novo Ensino Médio na Rede Estadual de Educação da Bahia e a discussão da Política Nacional e Estadual de Permanência e das Relações Étnico-raciais (PNERQ) e as Diretrizes Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica e suas relações com o novo Ensino Médio”. Também foram discutidos os Programas Nacional de Educação em Tempo Integral e Juros por Educação e seus desafios nas implementações, bem como foram apresentadas as Diretrizes Nacionais para o Ensino Médio, a partir da Lei nº 14.945/24.

Ainda durante o encontro, os membros da Coordenação de Organização Curricular e Pedagógico, Coordenação de Acompanhamento do Provimento, Coordenação de Programas e Projetos, Coordenação de Acompanhamento e Monitoramento, Coordenação de Estágio, Emprego e Renda e da Coordenação de Legislação analisaram os documentos orientadores da política pedagógica da SEC e a organização do trabalho pedagógico da equipe, bem como elaboraram as ações efetivas em torno das políticas de Educação Profissional e Tecnológica.