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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou, nesta terça-feira (13), a live que marcou a abertura da consulta pública do Documento Curricular Referencial Bahia (DCRB) do Ensino Médio. A consulta prossegue até o dia 12 de agosto, no Portal da Educação (http://dcrb.educacao.ba.gov.br/), para que a comunidade possa ler o documento e fazer suas contribuições através de formulários virtuais.

>> Assista à live (https://bit.ly/3i1UR8G)

A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manuelita Brito, que mediou a live, falou sobre a importância da construção do DCRB, a partir do texto-base, por meio da consulta pública. “A Bahia já tem o seu DCRB da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, que foi homologado no final de 2019, e agora a gente dá mais um passo importante, que é o volume que trata da etapa do Ensino Médio e suas diversas ofertas e modalidades. Este é um momento importante para a construção do documento, mas o currículo acontece na escola, observando a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) como também o nosso território”.

O coordenador geral do Ensino Médio do Ministério da Educação (MEC), Fernando Wirthmann, fez uma apresentação sobre o Novo Ensino Médio. “Esta consulta pública é uma conquista do Estado da Bahia muito importante, especialmente neste momento de pandemia. O Novo Ensino Médio é uma política pública que já vem sendo discutida há muitos anos e que traz muitos desafios, mas também uma janela de oportunidades e novidades“, anunciou.

Para o representante do Conselho Estadual de Educação (CEE), Roberto Gondin, a consulta pública é um processo colaborativo muito importante para a construção do DCBR. “A Bahia, em que pese todas as dificuldades por conta da pandemia, não parou um só minuto. A tarefa de produzir esta escuta é fundamental na medida que vai permitir a possibilidade de interferir na elaboração de um currículo que a gente deseja que seja o mais próximo possível da realidade de nossos estudantes”.

Participaram, ainda, o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação - Bahia (UNDIME-BA), Williams Panfile, o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica da SEC, Ezequiel Westphal, que abordou a modalidade no DCRB; o coordenador de Programas e Projetos Executivos da SEC, Marcius Gomes, que falou sobre Educação Integral; e a diretora de Currículo, Avaliação e Tecnologias Educacionais da SEC, Jurema Brito, responsável pela apresentação dos pontos da arquitetura curricular do Ensino Médio baiano.

Sobre o DCRB - O Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) é o normativo estadual que visa orientar os Sistemas, as redes e as instituições de ensino da Educação Básica do Estado, na elaboração dos seus referenciais curriculares e/ou organização curricular escolar, por meio dos seus Projetos Políticos Pedagógicos (PPP).  O Volume 2 do DCRB tratará da organização curricular das ofertas do Ensino Médio Regular e da Educação Integral, além da modalidade de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

As contribuições da consulta pública têm o objetivo de aprimorar e qualificar ainda mais o documento, assegurar a transparência, a legitimidade e a participação dos interessados no processo. A SEC também promoverá, no período de 14 a 21 de julho, na Plataforma Teams, os Paineis do DCRB para que os redatores do texto-base possam apresentar a nova arquitetura curricular do Ensino Médio.